Nesta Segunda-feira(29), o Promotor de Justiça Dr. Junior,(titular) visitou a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Maranhão, na oportunide o promotor apresentou a forma como o Ministério Público vai atuar no Municipio destancando que o mesmo vai acompanhar as ações na área da Educação, Saúde e Bem estar social da comunidade franciscoense , falou de varias questões chamando a atenção para os casos de Improbidade Administrativa.
Na ocasião, o promotor de Justiça titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, Alenilton Santos da Silva Junior, enfatizou a necessidade do empenho de todos os poderes públicos para a efetivação de políticas públicas relacionadas ao interesse coletivo nestas áreas. Inicialmente, foram debatidos assuntos referentes ao transporte escolar, ensino, merenda escolar e fiscalização da estrutura das escolas.
O representante do MPMA ressaltou a preocupação com a falta de estrutura do Conselho Tutelar, que já está sendo objeto de apuração pela Promotoria de Justiça. Outro problema abordado foi a inatividade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso, principalmente em razão da falta de profissionais capacitados para o acompanhamento dos respectivos casos.
Na questão da segurança pública, a comunidade apresentou as dificuldades relacionadas ao registro de ocorrências na delegacia local e a necessidade de plantão nos finais de semana.
O promotor de Justiça alertou o legislativo municipal sobre a necessidade de previsão orçamentária para a execução de projetos e a contratação de serviços e obras por meio de licitação e de servidores por meio de concurso público.
De acordo com Alenilton Santos, a audiência pública foi apenas o primeiro passo na busca de uma situação preventiva e não somente repressiva nas várias áreas de políticas públicas a fim de se evitar maiores prejuízos à sociedade local.
Na oportunidade, os vereadores acolheram todas as sugestões e convidaram o representante do Ministério Público para discutir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ficou acertada a realização de mais três audiências públicas, sendo uma com os canoeiros da região para tratar da meia-passagem e gratuidade no transporte fluvial, outra com donos de bares sobre a regulamentação desses estabelecimentos e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e uma terceira com diretores e professores das escolas municipais para discutirem a estrutura das escolas e as condições de trabalho.
Na ocasião, o promotor de Justiça titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, Alenilton Santos da Silva Junior, enfatizou a necessidade do empenho de todos os poderes públicos para a efetivação de políticas públicas relacionadas ao interesse coletivo nestas áreas. Inicialmente, foram debatidos assuntos referentes ao transporte escolar, ensino, merenda escolar e fiscalização da estrutura das escolas.
O representante do MPMA ressaltou a preocupação com a falta de estrutura do Conselho Tutelar, que já está sendo objeto de apuração pela Promotoria de Justiça. Outro problema abordado foi a inatividade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso, principalmente em razão da falta de profissionais capacitados para o acompanhamento dos respectivos casos.
Na questão da segurança pública, a comunidade apresentou as dificuldades relacionadas ao registro de ocorrências na delegacia local e a necessidade de plantão nos finais de semana.
O promotor de Justiça alertou o legislativo municipal sobre a necessidade de previsão orçamentária para a execução de projetos e a contratação de serviços e obras por meio de licitação e de servidores por meio de concurso público.
De acordo com Alenilton Santos, a audiência pública foi apenas o primeiro passo na busca de uma situação preventiva e não somente repressiva nas várias áreas de políticas públicas a fim de se evitar maiores prejuízos à sociedade local.
Na oportunidade, os vereadores acolheram todas as sugestões e convidaram o representante do Ministério Público para discutir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ficou acertada a realização de mais três audiências públicas, sendo uma com os canoeiros da região para tratar da meia-passagem e gratuidade no transporte fluvial, outra com donos de bares sobre a regulamentação desses estabelecimentos e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e uma terceira com diretores e professores das escolas municipais para discutirem a estrutura das escolas e as condições de trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário