quinta-feira, 31 de maio de 2012

Novo piso nacional de professores fica em 1.451 reais



Reajuste anunciado pelo MEC foi de 22,22%; pagamento será retroativo

O Ministério da Educação (MEC) reajustou  o piso salarial dos professores em 22,22% - o valor, válido para  ano de 2012, passou agora para 1.451 reais. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do país devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro de 2012.

O anúncio foi feito no dia 27.02.2012, pelo site do Ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008 III – a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente.
§ 1o A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
,. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para 1.187,14 reais. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período.

A discussão da Lei do Piso já foi parar no Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, considerou-a constitucional. No município de São Francisco do Maranhão recebeu no FUNDEB  ano de :

Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2010
Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
69.367,51
41.900,91
779,40
62.991,72
119.776,09
724,58
38,65
1.303,22
47,16
296.929,24
02
84.692,74
51.170,21
758,25
29.075,28
0,00
724,58
13,80
4.287,46
56,20
170.778,52
03
62.914,51
38.012,12
693,22
82.200,80
119.776,09
724,58
67,83
12.932,92
105,63
317.427,70
04
75.381,04
45.544,20
730,61
54.722,78
239.552,18
724,58
9,16
7.764,32
103,06
424.531,93
05
93.099,65
56.203,20
722,16
62.720,85
137.892,80
726,85
11,97
6.775,40
110,85
358.263,73
06
81.712,91
49.177,49
853,05
61.117,18
140.173,38
735,93
31,67
3.191,78
49,61
337.043,00
07
59.414,36
35.736,69
898,37
62.930,09
0,00
726,85
8,95
2.561,38
89,95
162.366,64
08
79.627,10
47.875,70
869,28
66.411,08
138.675,14
726,85
25,76
2.317,62
104,97
336.633,50
09
66.470,06
40.138,74
867,19
68.250,92
138.675,14
726,85
19,12
1.659,27
182,44
316.989,73
10
71.554,26
43.208,90
902,50
70.269,28
138.675,14
726,85
501,14
1.110,21
56,27
327.004,55
11
85.776,70
51.797,28
961,41
67.224,09
138.675,14
726,85
34,42
1.290,60
145,47
346.631,96
12
108.117,27
65.257,33
1.130,27
72.346,14
138.675,14
726,85
46,85
1.155,48
138,73
387.594,06
938.128,11
566.022,77
10.165,71
760.260,21
1.450.546,24
8.722,20
809,32
46.349,66
1.190,34
3.782.194,56


Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2011
Mês
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
463.338,00
160,07
0,00
705,82
0,00
10.156,11
0,00
0,00
468.719,84
943.079,84
02
499.114,41
0,00
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
491.045,52
990.865,75
03
325.633,38
239,60
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
291.164,55
617.743,35
04
431.626,02
139,94
0,00
705,82
0,00
7.980,62
0,00
0,00
654.689,30
1.095.141,70
05
495.416,34
238,87
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
339.577,46
835.938,49
06
447.148,14
425,87
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
456.316,72
904.596,55
07
380.497,81
127,45
0,00
705,82
0,00
9.442,71
0,00
0,00
299.892,14
690.665,93
08
392.656,81
104,89
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
349.724,37
743.191,89
09
313.470,34
1.017,80
0,00
705,82
0,00
0,00
0,00
0,00
165.707,82
480.901,78
10
412.034,64
7.449,11
0,00
705,82
0,00
9.852,67
4.494,19
0,00
353.064,09
787.600,52
11
435.346,58
615,66
0,00
705,82
0,00
0,00
4.494,19
0,00
358.124,02
799.286,27
12
788.695,80
226,93
0,00
705,82
0,00
0,00
4.494,19
0,00
541.304,98
1.335.427,72
5.384.978,27
10.746,19
0,00
8.469,84
0,00
37.432,11
13.482,57
0,00
4.769.330,81
10.224.439,79

UF: MA
Ano: 2012
Origens do FUNDEB
Mês
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
Complementação da União
Lei Complementar Nº 87
ITR
IPVA
ITCMD
Total
01
109.353,42
65.947,20
496,92
86.287,81
482.756,85
761,27
30,79
1.891,17
89,77
747.615,20
02
132.279,57
79.773,15
1.038,10
77.603,24
0,00
761,27
34,41
7.433,67
131,73
299.055,14
03
89.838,96
54.178,72
924,63
80.624,52
186.647,57
761,27
23,52
14.775,50
131,22
427.905,91
04
113.226,56
68.282,94
981,09
77.316,25
354.370,19
761,27
16,14
13.914,00
226,65
629.095,09
05
97.333,69
58.698,54
1.002,56
14.835,69
186.647,57
0,00
9,89
5.180,18
48,28
363.756,40
542.032,20
326.880,55
4.443,30
336.667,51
1.210.422,18
3.045,08
114,75
43.194,52
627,65
2.467.427,74

Até a presente data não temos conhecimentos da aplicação da LEI 11.738/2008, no município, os salários pagos aos professores são os mesmo pagos  no ano de 2009, com um pequeno reajuste  em 2011, que não atingiu 10% .  veja a tabela dos salários dos professores em conformidade com o Piso de 1.451,00.


SALARIOS BASICOS DOS COMPONENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -  SEGUNDO A CLASSE E NIVEIS DE FORMAÇÃO – Reajuste de 22,22% = R$ 1.451,00


CARGO
CARGA HORARIA SEMANAL
Nível
I
Magistério

Nível
II
4º ano Adicional

Nível
III
Lic.Curta
Nível
IV
Lic. Plena

Lei 005/98 – Art. 6º

Professores e Especialista de Educação
CLASSE   “ A”


Professores e Especialista de Educação
CLASSE     “B”


Professores e Especialista de Educação
CLASSE     “C”







20 h

40 h


20 h

40 h


20 h


40 h








725,00

1.451,00


761,00

1.523,00


799,00


1.599,00




798,00

1.596,00


837,00

1.675,00


878,00


1.758,00







877,00

1.755,00


920,00

1.842,00


965,00


1.933,00








964,00

1.930,00


1.012,00

2.026,00


1.061,00


2.126,00



Esta reportagem foi uma solicitação dos professores da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Maranhão , que  busca mostrar as percas salariais  ocorridas nos últimos anos .