Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco em clima de Eleições

Aconteceu nesta terça-feira(28), na sala de sessões da Justiça do Trabalho (em São João dos Patos), audiência, sendo reclamante o Sr. Francisco Resende “Chico Larim”,  que  busca a sua quitação de sócio do Sindicato através da justiça, o mesmo obteve acordo.

Observação: Com esta decisão o Sr. Francisco Resende passa a ser um forte pré-candidato a presidente do sindicato. (veja Copia da Audiência)

ATA DE AUDIÊNCIA

PROCESSO: 0028800-44.2011.5.16.0014

RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO RESENDE

RECLAMADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA

Em 28 de junho de 2011, na sala de sessões da MM. 14ª VARA DO

TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, sob a direção do Exmo(a). Juiz

MANOEL JOAQUIM NETO, realizou-se audiência relativa ao processo identificado

em epígrafe.

Às 17h, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho,

apregoadas as partes.

Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a).

HILTON SOARES DE OLIVEIRA, OAB nº 4949/PI.

Presente o Presidente do Sindicato, Sr(a). Elson Aires Barbosa,

desacompanhado(a) de advogado.

Instalada a audiência, após a intermediação do juiz, as partes firmaram

ACORDO, nos seguintes termos:

01. O requerente pagará até o dia 12/07/2011, as

contribuições/mensalidades em atraso, referentes ao período de novembro de 2009

a junho de 2011, diretamente na tesouraria do Sindicato requerido.

02. As contribuições/mensalidades mas período anterior já foram

devidamente pagas conforme noticiou o próprio Sindicato requerido às fls, 34,

anexando cópias dos recibos de fls. 35/36 dos autos.

Não há incidência do Imposto Renda ou contribuições previdenciárias,

porquanto se trata de demanda envolvendo quitação de contribuições associativas.

Custas processuais no importe de R$ 10,00, calculadas sobre o valor

atribuído à causa, dispensadas de recolhimentos por ser inferior ao mínimo

legal.

O presente acordo é homologado pelo juiz para que produza os devidos

efeitos legais.

Cientes os presentes.

Encerrou-se a audiência.

MANOEL JOAQUIM NETO

Juiz do Trabalho

Requerente Requerido

Advogado do Requerente

Marcus Vinicius de Lima Falcão

Serviços de Audiências

Eleições municipais serão realizadas em 7 e 28 de outubro de 2012 , os grupos políticos de São Francisco já estão de olho nas datas.

Folha de São Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas –reconhecidas em cartório– em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

Candidaturas

As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.

O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

Propaganda

Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

Eleitores

Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.

Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.

O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

SOCIEDADE EM DESTAQUE

Aconteceu nesta sexta-feira  (24) em São Francisco, o aniversario de Marcele Siqueira Oliveira, pedagoga e educadora do Município. A aniversariante convidou toda a Família Siqueira e, em clima de festa junina, organizou um pequeno "arraiá" com muitas iguarias da culinária nordestina e é clraro o delicioso chocolate, que é uma receita de sua avó Lourdes (in memoriam) e que hoje é muito bem feito por Jesus Siqueira, a iguaria trouxe boas recordação a todos.

EIS O SARNEYQUISTÃO

  

“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” – poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão. Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país. Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar. O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta (veja o quadro). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios. Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.”

Então foi o quê? Leiam a reportagem de Leonardo Coutinho na VEJA desta semana. (Por Reinaldo Azevedo)

SOLENIDADE DE CORPUS CRISTI EM SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

Aconteceu na noite do dia 23/06, a procissão de Corpus Cristi em São Francisco do Maranhão seguindo uma tradição de muitos anos na cidade. O evento teve a participação de muitas pessoas em forte demonstração de fé, e foi organizada pelo vigário Pe. Dailton Carneiro com a participação das Pastorais. (Veja o vídeo exclusivo)

FESTIVAL DE QUADRILHA NA U.E. ESTADO DE SÃO PAULO

Realizou-se nesta quarta-feira (22), o Festival de Quadrilha Junina da Unidade Escolar Estado de São Paulo, em São Francisco do Maranhão. Uma belíssima festa onde se apresentaram as quadrilhas Flor do Sertão, Beija Flor, Flor do Mandacarú, e teve ainda uma dança do Bumba meu Boi, organizada pelos alunos da própria escola. (Veja as fotos exclusivas).

 

NOTAS RÁPIDAS

PARALISAÇÃO DE ALERTA DOS FUNCIONÁRIOS 

Aconteceu, como previsto, nesta quarta feira (22) a paralisação dos funcionários do município reivindicando melhores condições de trabalho. Segundo informação da diretoria do Sindicato a paralisação de alerta foi um sucesso, paralisando 100% das escolas, a diretoria informou ainda que até a presente data não houve nenhuma contra proposta do gestor do município referente às reivindicações dos funcionários. Fincando convocada a próxima paralisação de alerta para o dia 27/06.

FESTIVAL DE VERÃO 2011

Teve início, nesta quarta feira (22), a construção das barracas na praia do Rio Parnaíba. Alguns proprietários das barracas estão insatisfeitos com o critério usado pela organização do Festival em separar as barracas, ficando do lado sul da praia apenas as barracas de São Francisco e do lado norte apenas as barracas de Amarante.

Funcionários do Municipio realizarão paralisação.

Aconteceu nesta quinta-feira(16) a reunião Extraordinária da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. A pauta da reunião foi o reajuste salarial que é de direito dos servidores tendo em vista que o MEC disponibilizou R$ 330.000,00 para este reajuste e outros pedidos como Terço de Férias, Licença Prêmio, Implantação da Lei do Piso Nacional, Melhores condições de trabalho entre outras muito importantes. A Secretaria de Educação do Município não atendeu as reivindicações feitas e nem se mostrou inclinada a uma negociação.  Na oportunidade o presidente relatou varias tentativas de acordo sem êxito. Após vários debates foi colocado em votação o pedido de paralisação,  por unanimidade foi decidido que acontecerá PARALISAÇÃO DE ALERTA, dias 22 e 27 de junho de 2011, e Assembléia Geral dia 04 de julho 2011, "veja copia da carta enviada aos servidores"

SARNEY, PERDEU UMA.

Saiu no Diário Oficial(17) a nomeação do comunista Flávio Dino para a presidência da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) José Sarney vetava de todas as maneiras a indicação de Dino, que foi derrotado por sua filha, Roseana, na disputa ao governo do Maranhão, para ocupar um cargo no Executivo federal. Agora terá que engolir o adversário político da família em um ministério comandado por um aliado, Pedro Novais.( dois Maranhense no mesmo ministério vamos ver o que vai sai para o nosso município já que tem um potencial para o turismo)

Na verdade, Sarney soube da indicação pela própria Dilma. Numa conversa na semana passada, Dilma pediu a Sarney que passasse por cima das brigas regionais e aceitasse a nomeação. Sarney, então, pediu o seguinte: que ela nomeasse Dino e, em seguida, ele se diria surpreendido, numa reação coreografada destinada a aplacar as reclamações dos aliados locais. Não deu certo porque a nomeação de Dino vazou no início da semana… (Radar, Lauro Jardim)

ATERRO SANITÁRIO A CÉU ABERTO SERVE DE ENGORDA PARA ANIMAIS

Após denuncia da população sobre a falta de fiscalização da Vigilância Sanitária do Município com relação ao Lixão da Cidade, a equipe de reportagem do blog foi conferir a calamidade e lá constatou algo ainda mais grave. O lixão a céu aberto de São Francisco do Maranhão que, além de ser um local que serve de ninho para vários animais que transmitem doenças ou peçonhentos como ratos e cobras,  está servindo também de engorda para vários animais que servem de alimento para a população em geral como porcos, bodes e galinhas. Por falta de um gestor sem compromisso, e uma secretaria de saúde desenformada para promover uma política de fiscalização eficiente nesses locais e por falta de uma equipe atuante de vigilância sanitária, a população está correndo risco de contrair doenças ao se alimentar destes animais. (Veja fotos).

Embratur: Sarney veta mais uma vez Flávio Dino, diz jornal “Grupo Sarney se protege com medo do futuro”

A coluna ‘Painel’ do jornal Folha de São Paulo informa na sua edição de hoje (16) que, em parceria com o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o presidente do Senado José Sarney (PMDB) vetou a nomeação do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para presidir a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Diz assim a coluna assinada pela jornalista Renata Lo Prete: “…José Sarney (AP) conseguiu sustar mais uma vez a ida de Flávio Dino (PC do B-MA) para a presidência da Embratur”. Até ontem era dado como certo pela imprensa do sul do país a ida de Dino para o órgão.

Conforme revelou o jornalista Cláudio Humberto, o vice-presidente da República, Michel Temer, vinha trabalhando, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para “amolecer” a resistência do correligionário José Sarney à nomeação de Flávio Dino. A articulação não prosperou, endurecendo mais ainda a oposição do presidente do Senado ao nome de Dino.

Desde que ficou em segundo lugar nas eleições de 2010 – quando por uma diferença de apenas 0,08% não foi para o segundo turno com Roseana Sarney – Flávio Dino tem sido alvo de vetos de José Sarney. O objetivo é evitar o fortalecimento do comunista, hoje principal adversário do grupo na disputa do governo em 2014.

Em fevereiro, Michel Temer havia convidado Flávio Dino – com o qual cultivou em seus anos de deputado federal um ótimo relacionamento – para compor sua assessoria jurídica no Palácio Planalto. O comunista acabou sendo vetado por José Sarney.

Em seguida Dino foi sondado para o Ministério da Justiça – o ministro José Eduardo Cardozo o queria na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério. Mais uma vez foi o comunista defenestrado pelo presidente do Senado.

Por último, Flávio foi convidado para presidir a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Entretanto, prevaleceu novamente a vontade de Sarney. Ao comunista, resta continuar exercendo sua função na Universidade Federal do Maranhão na condição de professor de Direito Constitucional II e da Escola de Direito de Brasília (EDB).

Luciano Leitoa Reafirma Postura de Opisição

O Deputado Luciano Leitoa (PSB) subiu a tribuna da Assembléia nessa quinta para reafirmar que sua posição política sempre foi somente uma que é de estar ao lado da população, defendendo os interesses de quem realmente necessita.

O parlamentar refutou declarações e boatos que estão sendo veiculados na imprensa local e regional que estaria passando a integrar a base do governo, disse que “é um dos poucos políticos no Maranhão que nunca integrou ou participou do Grupo Sarney e continuará mantendo a postura que sempre teve.”

O deputado socialista fez um reconhecimento ao convênio assinado pelo Governo do Estado com o Instituto Minka que passará a desenvolver atividades no Centro da Juventude e avisou as pessoas que tentam jogar na imprensa que passou para o lado do Governo, que estará sim sempre lutando por recursos para beneficiar a população do Maranhão e especialmente a cidade de Timon e região. 

O deputado fez um histórico do posicionamento do seu grupo político até os dias atuais e relembrou que quando ninguém estava apoiando Jackson Lago, seu grupo político através de seu pai Chico Leitoa era o único prefeito a apoiar Jackson Lago para Governador em 1994 e um dos poucos a fazer oposição ao Grupo Sarney, no entanto o parlamentar afirmou que uma coisa é lutar para que a população seja beneficiada com atividades culturais e esportivas e outra são questões políticas.

Luciano Leitoa recebeu muitos apartes de vários deputados governistas e oposicionistas entre os quais Rubens Junior, Edilázio Júnior, Roberto Costa, Bira do Pindaré, Manoel Ribeiro e Hélio Soares, todos afirmaram categoricamente que sabem e conhecem a postura do Deputado de lutar sempre pra liberar recursos, inclusive quando Deputado Federal destinou emenda pra construção de Ginásios Esportivos quando Socorro Waquim já era prefeita, os dois ginásios que as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida foram sorteadas é fruto de emenda de Luciano Leitoa enquanto Deputado Federal.

O Deputado aproveitou pra reiterar a importância do Centro da Juventude visto que a região onde está localizado é muito carente e é uma maneira de afastar os jovens do mundo das drogas, afirmou também que a direção do Instituto Minka e da Fundação Cidadania são pessoas muito sérias e irão administrar os recursos de maneira transparente pra beneficiar mais de 2 mil pessoas, muitos deputados que conheceram o Centro, reconheceram a importância social do mesmo como Roberto Costa e Edilázio Júnior.

Luciano disse que “perdem tempo aqueles que acham que ele não lutará pra levar recursos a cidade de Timon e a população maranhense, como deputado, estou fazendo minha parte, existem recursos e foi feito um projeto destinado a Secretaria de Esportes que foi aprovado seguindo os trâmites da Administração Pública e que esse projeto é fruto inicialmente da luta do Ex- Deputado Chico Leitoa que destinou emenda quando ainda era Deputado e agora continuando comigo enquanto Deputado Estadual e disse também que quando acabar esse irá lutar pra que se renove o convênio no próximo ano visto a importância do Centro da Juventude pra nossa cidade, reiterou.

ANIVERSÁRIO DE UM ANO DA ÓTICA VIVO EM SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

A Ótica Vivo (situada na Rua Alarico Pacheco, s/n, Centro) está festejando neste mês de junho o seu primeiro ano de existencia em nossa cidade. Para comemorar esta data tão especial a Ótica está com uma promoção imperdível. Veja

No dia 11 de Julho, a partir das 11:00 horas, haverá atendimento com um oculista. As 10 (dez) primeiras pessoas que chegarem para ser atendidas receberam uma senha para ganhar um brinde surpresa.

O5 DE JUNHO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Por iniciativa da Secretária de Assistência Social do Município de São Francisco do Maranhão,”Josiany Ribeiro”, foi comemorado nesta terça-feira(14), O Dia Mundial do Meio Ambiente, com um grande caminhada pelas ruas da cidade. A Caminhada teve inicio na Praça Senador Bernardino Viana, contando com a participação dos alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, alunos e Professores da escola Sen. Bernardino Viana, alunos e professores da pré-escola “D. Conceição Ferreira” e alunos e professores da escola “Estado de São Paulo”. No iniciou da caminhada usou a palavra o Psicólogo Dr. Paulo Roberto, que falou da importância da preservação da natureza, proferindo palavras de conscientização durante a caminhada. Teve destaque à organização realizada pelos professores das referidas escolas, e toda a equipe da secretaria de assistência social na pessoa de Josiany Ribeiro. Encerrando o percurso na Praça Sen. Bernardino Viana com a palavra da Prof.ª Maria Raimunda.  A equipe de reportagem do blog foi procurada por alguns participantes que relataram a falta de participação do gestor do município, principalmente na promoção de Lanche, e outros atrativos para os participantes. Equipe da Secretaria de Assistência Social : Josiany Ribeiro – Secretária, Sebastiana Almeida – Coordenadora, Silvanete Alves – Orientadora, Ana Patrícia – Orientadora, Ana Caroline Soares – Assistente Social, Paulo Roberto – Psicólogo.

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA.

Ao entrar o recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809/2011), pedindo a cassação do diploma de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico, o ex-governador José Reinaldo Tavares requereu que fossem requisitados alguns documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão.

Ao despachar no processo, o ministro Arnaldo Versiani concedeu o prazo de 30 dias para que os documentos fossem requeridos juntos aos respectivos órgãos públicos. Assim fez o ex-governador, através de seu advogado.

Foram feitos requerimentos de acessos aos documentos da Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.No entanto, nenhum dos órgãos forneceu qualquer informação, alegando justificativas as mais estapafúrdias.Na Secretaria de Saúde, o próprio Ricardo Murad tratou de assinar o despacho negando o acesso aos documentos de transferências fundo-a-fundo feitas no ano passado, bem como os extratos de convênios celebrados pela pasta em 2010.

Nas outras secretarias ocorreu o mesmo.

No entanto, o mais sintomático aconteceu no Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador José Reinaldo, como cidadão e atendendo ao que determinou o Superior Tribunal Eleitoral, requereu que o Tribunal de Contas fornecesse a relação dos municípios que estavam inadimplentes no ano de 2010, fato que os impossibilitaria de celebrar convênios. Foi solicitada ainda a informação se o TCE havia instalado alguma auditoria sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado no ano de 2010.

Em um despacho lacônico e risível, o Tribunal de Contas afirmou que o cidadão José Reinaldo Tavares não tinha “legitimidade” para ter acesso aos documentos públicos.

É engraçado que o mesmo TCE é tão atuante em tomar decisões céleres em relação à prefeitura de São Luís, para suspender licitação de hospital, impedir a contratação de servidores, etc, e em relação ao governo do Estado é sempre tão prestimoso e subserviente, a tal ponto de negar acesso aos documentos públicos que possam comprometer o governo do Estado.

É importante lembrar que no processo que culminou com a cassação de Jackson Lago, o Tribunal de Contas do Estado remeteu toda a documentação referente a convênios, mesmo sem que o Tribunal Superior Eleitoral solicitasse.

O que se sabe é que, por mais que o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, queira dá o menor sinal de independência, sofre os efeitos da mão pesada dos Leões.

A negativa dos órgãos públicos do governo do Maranhão, não permitindo que se tenha acesso aos gastos feitos com a farra de convênios em 2010 para eleger Rosana Sarney, mostra o pavor do fantasma da cassação da governadora.

Diante disso, o advogado do ex-governador comunicou o fato ao ministro Arnaldo Versiani, do TSE, que saberá como funcionam algumas instituições no Maranhão: a serviço de uma família.

Assembléia Legislativa quer criar mais 126 municípios no MA

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembléia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir desta  segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.

Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembléia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembléia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembléia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.

Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembléia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com processo de emancipação na Assembléia Legislativa e o município de origem:

POVOADOS CANDIDATOS A VIRAR MUNICÍPIOS

1 - Achuí (Humberto de Campos),2 - Alto Alegre do Acelino (Bacabal),3 - Alto Bonito (Riachão),4 - Alto Bonito do Maranhão (Riachão),5 - Alto Brasil (Grajaú),6 - Alto da Gama (Pedro do Rosário e Penalva),7 - Alvorada do Maranhão (Timon),8 - Anapurus (Barra do Corda),9 - Angical do Maranhão (Presidente Dutra),10 - Areia Branca (Cururupu),11 - Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré),12 - Bacuri da Linha (Olho d'Água das Cunhãs),13 - Bacurinópolis (Riachão),14 - Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão),15 - Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão),16 - Barão de Tromaí (Cândido Mendes),17 - Barcabeira (Araioses,18 - Barro Branco (Barra do Corda e Tutóia),19 - Belém do Maranhão (Tuntum),20 - Belém dos Lages (Poção de Pedra),21 - Brejinho (Bacabal),22 - Brejinho dos Cocais (Caxias),23 - Cabeceiras do Maranhão (Apicum-Açu),24 - Cajazeiras do Maranhão (Codó),25 - Cajazeiras do Cocais (Codó),26 - Cana Brava (Água Doce e Araioses),27 - Carnaubeiras (Araioses),28 - Castelo (Monção),29 - Centro dos Rodrigues (Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras),30 - Chapada do Seringal (Santa Luzia),31 - Chega Tudo (Centro Novo do Maranhão),32 - Cikel das Alvoradas (Amarante do Maranhão),33 - Cocos (Mirador),34 - Colônia Amélia (Turiaçu e Cândido Mendes),35 - Coque (Vitória do Mearim),36 - Coqueiro do Maranhão (São Bernardo),37 - Coquelândia do Maranhão (Imperatriz),38 - Cordeiro do Maranhão (Pio XII),39 - CR Almeida do Maranhão (Governador Nunes Freire),40 - Creoli do Joviniano (Presidente Dutra),41 - Deputado João Evangelista (Zé Doca),42 - Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra),43 - Deputado Waldir Filho (Lago da Pedra),44 - Faísa (Santa Luzia),45 - Feira da Várzea (Sucupira do Norte),46 - Floresta (Santa Luzia do Tide),47 - Gama (Pinheiro),48 - Gameleira do Maranhão (Cajari),49 - Governadora Roseana Sarney (Santa Luzia),50 - Ibipira (Mirador),51 - II Núcleo (Buriticupu),52 - Independência do Maranhão (Peritoró),53 - Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda),54 - Ipu-Iru (Tuntum),55 - Itans do Maranhão (Matinha),56 - Itapera (Icatu),57 - Itaqui-Bacanga (São Luís),58 - Itatuaba (Icatu),59 - Itereré (Apicum-Açu e Bacabeira),60 - Jacaré (Penalva),61 - João Afonso Cardoso (Gonçalves Dias),62 - João Peres (Araioses),63 - Juçaral Mirim (Vitorino Freire),64 - Lagoa Comprida (Arame),65 - Lagoa do Manduca (Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras),66 - Lagoa Verde do Maranhão (Imperatriz),67 - Livramento (Peritoró),68 - Lucindo (Poção de Pedras),69 - Madragoa (Bacuri e Serrano),71 - Maiobão (Paço do Lumiar),72 - Mamede (Barreirinhas),73 - Mangabeira (Santa Quitéria),74 - Manoel Milhomem (Barra do Corda),75 - Mapari (Humberto de Campos),76 - Maracanã (São Luís),77 - Mimoso (São Francisco do Maranhão),78 - Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz),79 - Moisés Reis (Codó),80 - Morada Nova (Pindaré-Mirim),81 - Mundo Novo (Amarante do Maranhão),82 - Nazaré do Bruno (Caxias),83 - Nova Bacabal (Açailândia),84 - Nova Esperança (Presidente Dutra),85 - Novo Jardim (Bom Jardim),86 - Nova Vida (Joselândia),87 - Nova Vida (São Luís Gonzaga),88 - Oitiva (Alcântara),89 - Olho d'Água do Mearim (Conceição do Lago Açu e Lago Verde),90 - Paiol do Centro (Parnarama),91 - Palestina (Brejo e Buriti),92 - Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim),93 - Palmeiral do Mearim (Esperantinópolis),94 - Paraíso (Pinheiro),95 - Paruá (Santa Luzia do Paruá),96 - Portinho (Serrano do Maranhão),97 - Porto Santo (Turiaçu),98 - Portugal do Maranhão (Bacuri e Apicum-Açu),99 - Presidente Lula (Balsas),100 - Quadrenezia (Zé Doca),101 - Queimadas (Santa Helena),102 - Raimundo Su (Alcântara),103 - Roberto Leite (Itapecuru Mirim),104 - Santana dos Carvalho (Tutoia),105 – Santa Luzia do Maranhão,106 - Santa Rosa (Capinzal do Norte),107 - Santa Teresa (São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto),108 - Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda),109 - Santo Onofre (Santa Luzia do Maranhão),110 - São José das Varas (Barreirinhas),111 - São José dos Lages (Pindaré Mirim),112 - São Paulo do Maranhão (Bacuri),113 - São Simão do Maranhão (Rosário),114 - Senador João Alberto (Bom Jardim),115 - Seriema (Tutoia),116 - Serra da Cinta (Sítio Novo),117 - Socorro do Maranhão (Governador Eugênio Barros),118 - Três Marias do Maranhão (Peri-Mirim),119 - Trisidela (Coroatá),120 - Trizidela de Colinas (Colinas),121 - Trizidela do Itapecuru (Codó),122 - Trizidela do Mearim (Bacabal),123 - Vale do Pindaré (Buriticupu),124 - Vila da Paz (Turiaçu e Turilândia),125 - Vila União (Governador Nunes Freire)126 - Vitória do Parnaíba (Santa Quitéria)