quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Situação prisional em Timon é delicada, afirma juíza

“A situação no presídio é alarmante. Verifica-se grande descaso em relação à situação processual de detentos”, destaca a juíza Lewman de Moura Silva, titular da 7ª Vara de Timon, que participou de reunião com o representante do Ministério Público e com o comando da Polícia Militar de Timon, na semana passada, com pauta em assuntos referentes aos procedimentos de prisão e recolhimento de presos ao Centro de Ressocialização Jorge Vieira.
 

Juíza Lewman e promotor Alenilton em audiência com PMs
A reunião aconteceu depois de visita ao presídio, na qual foram constatados diversos problemas, denúncias de tortura e maus tratos praticados por agentes penitenciários.

Entre as irregularidades verificadas estão os excessos de prazos, ou seja, penas cumpridas e casos de detentos que deveriam receber algum tipo de benefício, como a progressão de regime, o que não ocorreu. Outro fato relatado pela magistrada é a superlotação. “De certa forma, uma coisa leva a outra. Presos que deveriam estar em outro regime continuam na cadeia, enquanto outros vão chegando”, explicou.

Lewman Moura comprometeu-se a empreender mudanças na Vara de Execuções Penais, entre as quais fazer reuniões mensais e garantir ao preso o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa, com recolhimento às 18h. A magistrada pretende promover palestras sobre a importância do trabalho e da educação, tirar do presídio os presos em situação irregular e dar opção de trabalho dentro da cadeia, estimulando a atividade laboral.

NOVO PRESÍDIO -
Em contato com a Secretaria de Administração penitenciária do estado, a Vara de Execução conseguiu compromisso do titular da pasta em construir de novo prédio, destinado a presos provisórios. O acordo será formatado na primeira semana de setembro.

“O terreno para a construção está sendo negociado com a prefeitura. Uma das medidas tomadas pela vara é que os presos provisórios sejam colocados separadamente dos presos definitivos”, observa a juíza.

Lewman Moura informa que haverá audiência pública com segmentos da sociedade, ainda sem data definida, com o objetivo de criar a APAC em Timon. Com referência à ressocialização de apenados, adiantou que 16 presos irão trabalhar na Prefeitura de Timon, no setor de limpeza. Cada um receberá um salário mínimo.
(Ascom/CGJ)


BISPO DIOCESANO "D.WILSON" VISITA A COMUNIDADE FRANCISCOENSE

O Bispo Diocesano D. Wilson, visita a Comunidade Franciscoense nesta quarta-feira para dar continuidade ao PROJETO : DIOCESE DE CAXIAS EM ESTADO PERMANENTE DE MISSÃO 2011-2015,  a formação aconteceu no prédio da Igreja Matriz , com a  participação dos fiéis da cidade e da zona rural, o objetivo geral da Igreja Católica no Brasil, Evangelizar, a partir de Jesus Cristo e na força do Espirito Santo, como Igreja discípula, missionária e profética, alimentada pela Palavra de Deus e a Eucaristia, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para que todos tenham vida (João 10.10), rumo ao Reino definitivo. Encerrou o encontro com  celebração da santa missa.















terça-feira, 30 de agosto de 2011

AMISTOSO VARZEA COMPRIDA X TRINTÕES

Aconteceu nesta sábado(27), uma partida de futebol entre Várzea Comprida 2  X 2 Trintões,  após a partida os amigos da camunidade Várzea Comprida ofereceram um churrasco de confraternização entre os jogadores dos dois times.










PROMOTOR DE JUSTIÇA VISITA A CÂMARA MUNICIPAL

Nesta Segunda-feira(29), o Promotor de Justiça  Dr. Junior,(titular) visitou a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Maranhão, na oportunide o promotor apresentou a forma como o Ministério Público vai atuar no Municipio destancando que o mesmo vai acompanhar  as ações na área da Educação, Saúde e Bem estar social da comunidade franciscoense , falou de varias questões chamando a atenção para os casos de Improbidade Administrativa.

Na ocasião, o promotor de Justiça titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, Alenilton Santos da Silva Junior, enfatizou a necessidade do empenho de todos os poderes públicos para a efetivação de políticas públicas relacionadas ao interesse coletivo nestas áreas. Inicialmente, foram debatidos assuntos referentes ao transporte escolar, ensino, merenda escolar e fiscalização da estrutura das escolas.

O representante do MPMA ressaltou a preocupação com a falta de estrutura do Conselho Tutelar, que já está sendo objeto de apuração pela Promotoria de Justiça. Outro problema abordado foi a inatividade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso, principalmente em razão da falta de profissionais capacitados para o acompanhamento dos respectivos casos.

Na questão da segurança pública, a comunidade apresentou as dificuldades relacionadas ao registro de ocorrências na delegacia local e a necessidade de plantão nos finais de semana.

O promotor de Justiça alertou o legislativo municipal sobre a necessidade de previsão orçamentária para a execução de projetos e a contratação de serviços e obras por meio de licitação e de servidores por meio de concurso público.

De acordo com Alenilton Santos, a audiência pública foi apenas o primeiro passo na busca de uma situação preventiva e não somente repressiva nas várias áreas de políticas públicas a fim de se evitar maiores prejuízos à sociedade local.

Na oportunidade, os vereadores acolheram todas as sugestões e convidaram o representante do Ministério Público para discutir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ficou acertada a realização de mais três audiências públicas, sendo uma com os canoeiros da região para tratar da meia-passagem e gratuidade no transporte fluvial, outra com donos de bares sobre a regulamentação desses estabelecimentos e venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e uma terceira com diretores e professores das escolas municipais para discutirem a estrutura das escolas e as condições de trabalho.







domingo, 28 de agosto de 2011

STF publica acórdão e PSPN vira lei











Não há mais desculpas para o descumprimento da lei do Piso
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, 24 de agosto de 2011, o acórdão sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167),  sobre a lei do Piso; que o torna  totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação. A CNTE acredita que não há possibilidade de recurso, pois todas as obscuridades, contradições ou omissões foram sanadas. Portanto a lei do Piso deve ser aplicada imediatamente.

É importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

O que você deve saber para aplicar corretamente a lei do piso

1. O que é o PSPN? É o valor abaixo do qual nenhum/a professor/a com formação de nível médio pode ser remunerado na forma de vencimento ou salário-base, a depender do regime de contratação no serviço público. A decisão do STF não permite agregar vantagem, gratificação ou abono na composição do Piso – essas remunerações só podem ser pagas acima da quantia fixada pela Lei Federal. O descumprimento da regra por parte dos gestores públicos enseja a proposição de Reclamação junto ao STF, por intermédio do Sindicato da categoria.

2. Quem tem direito ao Piso?
Todos/as os/as profissionais do magistério que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades – creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos, ensino técnico-profissional, educação especial, além dos que atuam nas escolas rurais e indígenas. Também fazem jus ao Piso, os/as profissionais contratados em caráter temporário e aposentados/as vinculados/as a regimes próprios de previdência.

3. Qual o valor do PSPN? A CNTE não reconhece o valor de piso nacional indicado pelo MEC para o ano de 2011, de R$ 1.187,97, uma vez que a quantia não se encontra em consonância com o art. 5º da Lei 11.738, que trata do reajuste anual do Piso. Para a CNTE, em 2011, o PSPN equivale a R$ 1.597,87, considerando os reajustes do FUNDEB.
(Fundo da Educação Básica) desde 1º de janeiro de 2009. Qualquer Sindicato estadual ou municipal poderá questionar o valor do MEC na justiça, caso a administração local insista em implementá-lo perante seus educadores.

4. Como deve ser pago o Piso?
A partir de 6 de abril de 2011, o Piso deve ser aplicado na base dos vencimentos das carreiras docentes de todo país, referentes aos profissionais formados em nível médio (Magistério/Normal). Para os profissionais com formação de nível superior e pós-graduação, devem-se estabelecer percentuais de diferenciação (a maior), definidos no próprio plano de carreira, como forma de estímulo e reconhecimento ao aperfeiçoamento profissional (art. 67, IV da LDB). A lei não definiu os percentuais por habilitação e/ou titulação, mas a CNTE indica, no mínimo, a aplicação de 50% entre os níveis de formação.

5. Para qual jornada se aplica o PSPN? O valor nacional será sempre a referência mínima para as jornadas de trabalho estipuladas nos planos de carreira, as quais não podem sobrepor o limite de 40 horas semanais.

6. Como deve ser considerada a hora-atividade (extraclasse)? No mínimo 1/3 da jornada definida nos planos de carreira ou estatutos do magistério deve ser destinada às atividades pedagógicas que extrapolam a regência de classe, e sua regulamentação (forma de cumprimento) precisa constar da legislação local. O ente público que descumprir esse quesito deverá ser acionado na justiça local, preferencialmente pelo Sindicato da categoria.

7. O que mais é essencial nos planos de carreira? Além de observarem os referenciais da Lei do Piso e de outras normas correlatas (Fundeb, LDB etc), as legislações locais precisam discriminar as funções ou cargos desempenhados pelos profissionais do magistério, de acordo com o art. 2º, § 2º da Lei nº 11.738. No caso das funções/cargos de coordenação e assessoramento pedagógico, é essencial que as leis estaduais e municipais listem as atribuições desses profissionais, a fim de que os mesmos tenham assegurado o direito à aposentadoria especial do magistério, de acordo com a Lei nº 11.301.

TRE do Maranhão ouvirá testemunhas no processo que pede cassação de Roseana


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu nesta sexta (25) Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney.
O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Segundo o processo, Roseana está sendo acusada de usar a máquina administrativa para se reeleger.
Somente no mês de junho, a governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.
Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.
O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo governador em 2012. (Da coluna do jornalista Claudio Humberto)

sábado, 20 de agosto de 2011

SUS: Maranhão e Piauí discutirão repasse para atendimento médico


O Governo do Piauí afirma que os recursos repassados ao estado pelo Ministério da Saúde são insuficientes diante da demanda vinda do estado vizinho.


Uma comissão formada por oito deputados maranhenses chegará a teresina na próxima quinta-feira, 25, para discutir o repasse, pelo Maranhão, de uma espécie de compensação financeira ao Piauí, em virtude do grande número de pacientes maranhenses atentidos em território piauiense. O encontro, que contará com a presença de parlamentares dos dois estados, será realizado na Comissão Administrativa Pública e Políticas Sociais, da Assembleia Legislativa do Estado.

O Governo do Piauí afirma que os recursos repassados ao estado pelo Ministério da Saúde são insuficientes diante da demanda vinda do estado vizinho. Porém, as autoridades do Maranhão se recusam a pagar ao Piauí pelos atendimentos. O governo maranhense declarou que o interesse maior para que esses pacientes sejam tratados em teresina é do próprio Piauí, e não do Maranhão, devido o aumento no número de recursos enviados pelo Governo Federal.

Maranhão pagará R$ 1,8 mi a THE por atender pacientes


O pagamento será feito em 12 parcelas e compreende aos serviços entre maio de 2010 e abril de 2011

(Fonte: meionorte.com)

A Fundação Municipal de Saúde receberá do estado do Maranhão R$ 1,8 milhões, referente à compensação dos valores nos atendimentos a pacientes maranhenses que utilizaram os serviços de saúde oferecidos pela prefeitura de Teresina no período de maio de 2010 a abril de 2011.

O pagamento já foi autorizado pelo secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, e será dividido em 12 parcelas de R$ 149.957,36 .

O presidente da FMS de Teresina, Pedro Leopoldino, afirma que esse pacto entre os dois estados é uma forma de garantir o atendimento dos pacientes do estado vizinho que buscam os serviços de saúde em Teresina.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Trinta e quatro municípios do MA tem recursos da saúde suspensos

Central de Notícias
Trinta e quatro municípios do Maranhão tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.
A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.
Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 municípios estavam com recursos financeiros suspensos em todo o país. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.
O cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, fim dos programas e a demissão dos profissionais, o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas e até a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira abaixo a relação dos municípios que tiveram os recursos suspensos:
1. Açailândia
2. Aldeias Altas
3. Amapá do Maranhão
4. Bacabal
5. Campestre do Maranhão
6. Carolina
7. Centro do Guilherme
8. Centro Novo do Maranhão
9. Coroatá
10. Feira Nova do Maranhão
11. Governador Newton Bello
12. Graça Aranha
13. Guimarães
14. Igarapé do Meio
15. Igarapé Grande
16. João Lisboa
17. Joselândia
18. Matinha
19. Mirador
20. Nova Colinas
21. Olho d’Água das Cunhãs
22. Peri Mirim
23. Peritoró
24. Pinheiro
25. Pio XII
26. Sambaíba
27. São Francisco do Maranhão
28. São João do Paraíso
29. São José dos Basílios
30. São Pedro dos Crentes
31. São Raimundo das Mangabeiras
32. Tu t ó i a
33. Viana
34. Zé Doca

domingo, 14 de agosto de 2011

NOTA RÁPIDA

ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA ELEGER O NOVO DIRETÓRIO DO PT




Aconteceu neste domingo (14), a eleição para eleger o novo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Concorreram ao cargo de Presidente do partido o Sr. Neto Soares e a atual presidente a Sr. Terezinha Maria de Jesus Ceia. O resultado da eleição foi.

Neto Soares - 39 votos


Terezinha Ceia - 14 votos



OPOSIÇÃO UNIDA

Oposição faz reunião apoteótica em Timon pregando união para 2012, 2014..


Numa solenidade considerada “apoteótica” por seus organizadores, os principais líderes de oposição do Estado estiveram reunidos na noite desta sexta-feira(12), em Timon, no I Fórum de Lideranças Políticas do Maranhão. Todos os grandes líderes estiveram presentes: de Flávio Dino(PCdoB), passando pelo ex-governador Zé Reinaldo(PSB) ao deputado federal Domingos Dutra(PT). Todos os deputados de oposição compareceram – os do PDT não vieram mas também não são mais contados como oposição -, juntamente com presidentes ou representantes de dez partidos; prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.


Idealizado pelo deputado estadual Luciano Leitoa(PSB), com o apoio de militantes do PCdoB de João da Gráfica, o movimento, que no começo foi chamado de I Fórum das Oposições do Maranhão, contava com 9 partidos – PCB,PTC,PSDC,PSDB,PSB,PT,PCdoB,PDT e PEN -, mas nos últimos dias recebeu a adesão do PPS. Todos os representantes destes partidos se comprometeram a lutar unidos pela recuperação do Maranhão, começando com as sucessões municipais do próximo ano, garantindo a união para a sucessão estadual de 2014, quando todos se comprometeram a votar em Flávio Dino.





sábado, 13 de agosto de 2011

DIA DOS PAIS

PARABENS A TODOS OS PAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO



Este homem que eu admiro tanto,
com todas as suas virtudes e também com seus limites.
Este homem com olhar de menino, sempre pronto e atento,
mostrando-me o caminho da vida, que está pela frente.

Este mestre contador de histórias

traz em seu coração tantas memórias,
espalha no meu caminhar muitas esperanças,
certezas e confiança.

Este homem alegre e brincalhão,

mas também, às vezes, silencioso e pensativo,
homem de fé e grande luta,
sensível e generoso.

O abraço aconchegante a me acolher, este homem,

meu pai, com quem aprendo a viver.
Pai, paizinho, paizão...
meu velho, meu grande amigão, conselheiro e leal amigo:
infinito é teu coração.

Obrigado, pai, por orientar o meu caminho,

feito de lutas e incertezas
mas também de muitas esperanças e sonhos.
 
Homenagem do Blog a todos os pais.

sábado, 6 de agosto de 2011

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO MA

Aconteceu nesta quarta-feira(03), na sala de sessões da Justiça do Trabalho (em São João dos Patos), audiência, sendo reclamante o Sr. Cicero Antonio Ribeiro, Alega, na qualidade de membro do conselho fiscal, não teve acesso à prestação de contas da atual diretoria do STTR reclamado, visto que todos os documentos alusivos à prestação de contas do exercício 2010/2011 foram retidos pelo atual presidente da entidade que não os fornece a qualquer associado que os requeira. Aduz que a diretoria vem mantendo postura frontalmente contrária ao que determina os estatutos da associação e aos interesses do quadro de associados, mormente quando permite que pessoas estranhas ao corpo social realizem atos próprios dos diretores.
a presente sentença, no prazo de cinco para presta as seguints informações, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 3.000,00, os requeridos SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO e ÉLSON AIRES BARBOSA, solidariamente, colacionem aos autos os seguintes documentos: Parecer do conselho fiscal; Cópias dos balancetes mensais do primeiro requerido, referente ao exercício 2010/2011; Extratos bancários referentes às movimentações financeiras do requerido no período de 2010/2011; Cópias dos recibos de pagamentos, emitidos no período de 2010/2011; e
Relação atualizada de todos os sócios do primeiro requerido. (veja Copia da  Ata da Audiência) vtsjdp@trt16.gov.br
ATA DE AUDIÊNCIA
PROCESSO: 0034200-39.2011.5.16.0014
RECLAMANTE: CICERO ANTONIO RIBEIRO
RECLAMADA: ELSON AIRES BARBOSA
Em 03 de agosto de 2011, na sala de sessões da MM. 14ª VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, sob a direção do Exmo(a). Juiz
MANOEL JOAQUIM NETO, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 07h41min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). HILTON SOARES DE OLIVEIRA, OAB nº 4949/PI.
Presente o(a) reclamada ELSON AIRES BARBOSA, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO, OAB nº 5827/MA.
Presente o representante sindical do(a) reclamada SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, Sr(a). ELSON AIRES BARBOSA, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO, OAB nº 5827/MA. Instalada a audiência, inicialmente foi notificado os demandados na pessoa do presidente do Sindicato, Sr. Elson Aires Barbosa, que também é demandado no presente feito, do inteiro teor da decisão proferida às fls. 105/109 dos autos, atinente ao pleito de antecipação de tutela, devendo ser cumprida a decisão no prazo assinalado na aludida decisão ( 05 dias), conforme consta do dispositivo de fls. 109 dos autos. Em seguida, restou infrutífera a tentativa conciliatória inicial. Os demandados apresentaram Contestação única, nos seguintes termos: "
MM Juiz, os requeridos em sede de preliminar, requerem que seja determinado ao autor que promova a emenda à Inicial para que sejam chamados ao processo na condição de litisconsortes passivos necessários, de forma a possibilitar o exercício do direito de defesa, tendo em vista que o pedido de fls. 12, item I, requer o imediato afastamento do presidente Elson Aires Barbosa e todos os demais membros do Sindicado, diante do exposto requer que seja acolhida a presente preliminar. Quanto a impossibilidade jurídica do pedido quanto à cumulação de uma comissão eleitoral para dirigir o sindicato e o processo eleitoral, tendo em vista que o estatuto do sindicato, inserido nos autos nas fls. 18/34, estabelece que a comissão eleitoral deve ser escolhida pela Assembléia Geral no determinado no referido estatuto, com a finalidade única de presidir o processo eleitoral. Diante do exposto requer que seja deferido o pedido do item II de fls. 12 Ainda preliminarmente, requer que seja mantida a improcedência dos demais pedidos conforme decisão de tutela antecipada de fls. 105/109. Por fim, requer que seja reconhecida a ilegitimidade de parte do reclamante para atuar como substituto processual nestes atos em defesa do direito de terceiros, formulada na petição Inicial de fls 02/13. Quanto ao mérito, conforme já reiterado no que se refere a decisão da tutlea antecipada, requer que sejam julgados improcedentes os pedidos da Inicial, no que se refere aos pedidos que foram indeferidos no pleito de antecipação de tutela". Postulou prazo para Processo: 0034200-39.2011.5.16.0014 Pag.2 juntada de procuração, havendo sido deferido o prazo legal.
Facultou-se a manifestação do patrono do autor, no prazo de 05 dias,quanto  às preliminares aduzidas na Contestação oral acima consignada. Em atenção aos princípios de celeridade e economia processual, designa-se sessão para continuação da instrução processual, com depoimento das partes, pena de confissão, oitiva de testemunhas, pena de dispensa e encerramento de prova, razões finais e última tentativa conciliatória, para o dia 23.08.2011, às 16horas.
Cientes as partes.
Aguarde-se a audiência.
MANOEL JOAQUIM NETO
Juiz do Trabalho

F P M -JULHO 2011

Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2011

Mês
FPM
FUNDEB
01
463.338,00
468.719,84
02
499.114,41
491.045,52
03
325.633,38
291.164,55
04
431.626,02
654.689,30
05
495.416,34
339.577,46
  06
516.692,63
456.316,72
  07
455.120,45
299.892,14

Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br