Presidente da Assembléia Legislativa assume Governo do estado

Washington Luiz Oliveira transmitiu na manha desta segunda (31), o cargo de governador do estado ao presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo.
Washington se licenciou para viagem a Fortaleza, onde tem compromissos agendados anteriormente. o tempo em que  Arnaldo Melo estará no Governo do Estado e até o fim da semana

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NOTA RÁPIDA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão - Ma, Convoca todos os membros e demais interessados para participar de um reunião da Diretoria do Sindicato com a seguinte pauta:

I - Plano de Cargos e Sálarios  dos Funcionarios (ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO)

II - Cumprimento do Acordo ( sindicato e Secretaria de Educação)

III- Ações em Tramitação na Justiça

Local: Sede do Sindicato ( Rua Alarico Pacheco)

Data: 02. 11. 2011

Horário: 9:00

São Francisco do Maranhão -MA, 31 de outubro de 2011

Egildo Jose da Silva

Presidente

NOTA RÁPIDA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco

Neste domingo(30), aconteceu a Eleição da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco do Maranhão, no dia de muita movimentação na cidade.

O local para a votação foi o Colegio Estado de São Paulo com inicio as 8:00 e termino as 16:00, logo em seguida foi  iniciada a contagem dos votos com o seguinte resultado:

Total de Votantes ......................................................  808

Chapa 1 "Raimundo da Sariema" .............................  565  Votos

Chapa 2 "Chico do Laurim" .....................................  243   Votos

Com uma Maioria de 322 votos venceu a chapa  1, com este resultado das eleições o atual Presidente Elson Ayres Sair fortalecido politicamente no municipio.

BRASILEIRÃO - 2011

CLASSIFICAÇÃO		P	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1	Corinthians	58	32	17	7	8	46	32	14	60.4
2	Vasco	58	32	16	10	6	49	35	14	60.4
3	Botafogo	55	32	16	7	9	49	37	12	57.3
4	Fluminense	53	32	17	2	13	46	41	5	55.2
5	Flamengo	52	32	13	13	6	52	43	9	54.2
6	Internacional	51	32	13	12	7	52	38	14	53.1
7	São Paulo	50	32	13	11	8	45	38	7	52.1
8	Figueirense	50	32	13	11	8	42	38	4	52.1
9	Grêmio	46	32	13	7	12	40	42	-2	47.9
10	Santos	45	32	13	6	13	47	46	1	46.9
11	Coritiba	45	32	12	9	11	50	38	12	46.9
12	Atlético-GO	42	32	11	9	12	41	38	3	43.8
13	Palmeiras	41	32	9	14	9	37	34	3	42.7
14	Atlético-MG	36	32	10	6	16	39	49	-10	37.5
15	Bahia	36	32	8	12	12	35	41	-6	37.5
16	Cruzeiro	34	32	9	7	16	37	42	-5	35.4
17	Ceará	32	32	8	8	16	37	54	-17	33.3
18	Atlético-PR	31	32	7	10	15	31	49	-18	32.3
19	Avaí	29	32	7	8	17	43	67	-24	30.2
20	América-MG	25	32	4	13	15	41	57	-16	26

Roseana e Wilsão na lista dos 11 que começam a serem julgados nesta segunda

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Acre

No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Alagoas

O recurso contra a expedição de diploma de Teotônio Vilela foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Amazonas

Omar Aziz é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ceará

No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Mato Grosso do Sul

André Puccinelli responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Maranhão

Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa, que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Piauí

O diretório estadual do PSDB apresentou o recurso contra Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Rio de Janeiro

No caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Roraima

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma de Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida liminar concedida pelo ministro Versiani.

Tocantins

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no Estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

(Da agência de notícias da Justiça Eleitoral)

Dia do Funcionário Público

*Raimunado Dias da Costa

O serviço público é de suma importância para o desenvolvimento e consolidação de nossa Nação, pois tem como pano de fundo o(a) servidor(a) que se manifesta a desenvolver esse trabalho para o desenvolvimento da cidadania do seu municipio, Estado, País.

Por isso hoje, queremos registrar nosso reconhecimento e a nossa gratidão, por ser uma beneficiário do produto de um trabalho feito de muita dedicação, pois não há um só lugar em que um funcionário público não esteja prestando serviço à população: nas escolas, nos hospitais, nas repartições e etc...nas mais adversas condições. E todos nós sabemos que estes serviços são de extrema importância para toda nação brasileira...

Porém, neste inicio de Seculo XXI, ainda há gestores que de maneira inescrupulosa nega a esse(a)  servidor(a) direitos e garantias sociais que já foram garantidas na CF de 1988, especificamente neste Municipio de São Francisco do Maranhão, onde a perseguição política,sindical, pessoal e intransigente  impera livremente como se o servidores públicos fossem propriedades suas..E que talvez nem mesmo reconhecem que são servidores do povo, da sociedade que, infelizmente os escolheram para organizar e administrar a máquina administrativa do Estado-Nação  enquanto organizadora da função pública administrativa.

Então como forma de compensá-los dedicamos esta reflexão, como forma de REPÚDIO a esses desmandos.

Que sejamos fortes o suficiente para unir forças desmoronar as grandes artarquias do poder medíocre que impera no poder, pois só com a força da união de todos, conseguiremos transformar uma nação inteira. Que infelizmente, hoje em nosso municipio não temos muito o que comemorar. Mas é preciso dizer: SENHOR DEUS PAI, estamos vivos e precisamos da tua MISERICÓRDIA.

Que a nossa homenagem, seja promoção da valorização das funções da categoria, e também levando a todos os funcionários públicos o nosso grande e forte abraço, enriquecido de votos para que seja mobilizada  toda a classe.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA

Secretaria de Formação Sindical e Secretaria de Assusntos Jurídicos

*Professor da Educação Básica, Licenciado em Letras/Português - UESPI

AUDIÊNCIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE COCOS

Hoje, reuniram-se na Câmara Municipal os Moradores da Comunidade COCOS ( 36 Km) da sede, Ministério Público "Dr. Alenilton" e Vereadores Prof. Rômulo, Vereadora Cida, Vereador Genivan, Vereador Celso e demais pessoas da comunidade.

A reunião foi para tratar da iluminação da comunidade que a rede de alta tensão passa pela comunidade e não existe rede baixa para beneficiar os moradores na oportunidade 3 representantes relataram ao promotor que esta situação já dura mais de 6 anos, o prof. Rômulo falou que alguns moradores já tem eletrodomésticos a mais de 5 anos esperando pela energia nas  suas casas, chamou a atenção do promotor para o descaso da cidade de São Francisco que esta as escuras, e que a Prefeitura recebe recursos da CEMAR para fazer a manutenção.O  Promotor Dr. Alenilton  pediu urgência para solucionar o problema e convocou os vereadores para uma audiência com o representante da CEMAR(Timon), para a próxima semana. o mesmo relatou que vai busca meios de resolver varias problemas cônicos do município.

Por parte da reunião foi uma iniciativa do Sr. Riba de Caraíbas, juntamente com os moradores.

TERÇO DOS HOMENS

Nesta quarta-feira, (26), o grupo de homens que fazem parte dos Terço dos Homens da Paróquia de São Francisco de Assis, visitou a residência do Prof. Rômulo e Família, na oportunidade foi realizado o Terço em seguida o Pe. Dailton Carneiro realizou a benção da casa e da família.

PASTORAL FAMILIAR REALIZA CASAMENTOS

Nesta segunda-feira (24) a Pastoral Familiar da Paróquia de São Francisco de Assis, realizou casamentos de alguns membros da Pastoral  que até a presente data não tinha realizado o Matrimônio, passando os casais a estarem  aptos a serem Padrinhos, receber a e Eucaristia entre outras ações da  Igreja.

Casaram-se :  Celso e Luzinete ,  Orlando e Francisca, Ribamar e Maria , Antonio José e  Lourdes.

Após a cerimônia os membros da Pastoral ofereceram um coquitel aos casais e convidados.

FALTA DE MANUTENÇÃO - CALÇAMENTO PROVOCA ACIDENTE

A falta de manutenção no calçamento da nossa cidade provoca mais um acidente. Na "Avenida Policarpo com a Rua Dr. Soares de Quadros" os buracos estão abertos desde julho de 2011. Até a presente data não aconteceu nenhuma reforma, provocando o segundo carro a cair nos buracos. Veja fotos e vídeo:

 

TRINTÕES. X VARZEA COMPRIDA

Neste sábado(22) a equipe de futebol TRINTÕES recebeu no Estádio "VICENTE ZUMBA",  a equipe de futebol da Varzea Comprida, a partida estava em andamento com o resultado de  Varzea Comprida 3 X 1 Trintões, por volta dos 35minutos do 2º tempo aconteceu uma tragédia, o jogador "PICICA"(Varzea Comprida) caiu no meio do campo com inicio de convulção e em seguida uma parada cardíaca, foram feitas  procedimentos de primeiros socorros e levado ao hospital municipal, ao  dar entrada no hospital o médico constatou o falecimento, a noticia abalou todos os esportistas.  

Comissão discute atendimento médico de maranhense no PI

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (18), mais uma reunião de trabalho, cujo assunto principal, foi a problemática envolvendo o atendimento de pacientes maranhenses nas unidades de saúde do Piauí.

Durante a reunião, do qual participaram os deputados Dr. Pádua (PSD – presidente da Comissão), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PSD), Carlinhos Florêncio (PHS), Cleide Coutinho (PSB), Alexandre Almeida (PSD) e Luciano Leitoa (PSB), ficou acertado que, no próximo dia 8 de novembro, será promovido novo encontro para definir a data na qual os membros da Comissão irão conversar novamente com os deputados estaduais do Piauí.

“Nesta próxima semana, iremos conversar com técnicos do Ministério da Saúde que estarão em São Luís. Colheremos mais subsídios sobre o assunto e, no dia 08, iremos deliberar sobre a pauta que apresentaremos no Piauí”, explicou Dr. Pádua.

Na reunião desta terça-feira, os membros da Comissão ouviram novamente gestores de saúde dos 48 municípios integrantes da Macro Região de Caxias.

Eles foram unânimes ao defender uma reformulação do modelo de pactuação entre Maranhão e o Piauí. “Este novo modelo, que será desenhado e implantado na Programação Pactuada Integrada de 2012, tem que prever o aumento de recursos e até instalação de novos serviços de média e alta complexidade nos municípios maranhenses”, afirmou o secretário municipal de Saúde de Caxias, Domingos Vinícius.

Desembargador anula sentença contra delegado e manda arquivar processo

O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, anulou, na noite de segunda-feira (17), a sentença de condenação de mais de 3 anos, que havia sido proferida pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, contra o delegado da Polícia Civil do Maranhão Sérgio Rêgo Damasceno, que é piauiense de Barras, onde já foi vice-prefeito.

Em sua decisão, o desembargador Hilton Queiroz extingue a punibilidade contra o delegado Sérgio Rêgo e ainda manda arquivar o processo de nº 0000449-50.2002.4.01.40. A decisão do desembargador federal foi registrada às 19h43min de segunda-feira.

O delegado Sérgio Rêgo, que é muito conhecido no Piauí, inconformado com a decisão do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento que lhe condenou a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, acusado de crime de estelionato, por meio do advogado Samuel Leal Moura Martins recorreu para o TRF da 1ª Região e acabou conseguindo a extinção do processo e o seu arquivamento.

A defesa do delegado levantou as teses de ausência do delito e a extinção da punibilidade, que acabou tendo parecer favorável do procurador da República em Brasília-DF, Osnir Belice, e aceitas pelo desembargador federal Hilton Queiroz, que faz parte da 4ª Turma do TRF da 1ª Região, onde também fazem parte os desembargadores Mário César Ribeiro e Ítalo Mendes.

O delegado Sérgio Rêgo ingressou com o recurso de apelação no TRF da 1ª Região, no dia 6 deste mês (outubro), sendo que no dia 7 foi encaminhado à Procuradoria da República para analise e na segunda-feira foi julgado.

Ao ser ouvido pelo portal GP1, o delegado Sérgio Rêgo declarou que “graças a Deus foi feita a justiça”, e que havia “acabado” sua “angustia”. Sérgio Rêgo Damasceno havia sido denunciado à Justiça Federal, em 2002, acusado de fraude contra a Caixa Econômica Federal, pelo procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa. Atualmente, o delegado Sérgio Rêgo está trabalhando na Delegacia de São Francisco do Maranhão, na margem do Rio Parnaíba, a 150 km da capital do Piauí (Teresina).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE SÃO FRANCISCO

Aconteceu nesta segunda-feira(17), uma Audiência Pública com os profissionais da saúde de São Francisco do Maranhão, iniciou  a reunião com uma palestra do Promotor Dr. Alenilton , que chamou a atenção dos gestores  para a aplicação dos recursos e  que vai acompanha a aplicação  dos mesmo  no município, já que obteve informações dos péssimo estado de atendimento ao  usuários da saúde no município, vários profissionais usaram a palavra para relatar  o descaso do poder executivo do município para com a falta de estrutura e condições de trabalho dos profissionais, os médicos Dr. Jairo Prado e Dr. Adonias estiveram na reunião e usaram a palavra para reafirmar a falta de estrutura, para o atendimento ao usuários, relatando que chegam a fazer atendimentos nas cozinhas das casas dos pacientes, destacou a péssima condições de transporte, Dr. Adonias relatou   a  falta  de respeito para com os profissionais da saúde por parte do ex-secretario de saúde Sr. João Pedro.  os A.C.S. relataram a péssima condições dos postos de saúde no município.

Dr. Alenilton retomou a fala  e chamou a secretaria  de saúde professara Maria Brito, para tomar algumas providências urgente como: melhoria da estrutura  e condições de trabalho para os profissionais, medicamentos para a farmácia básica, reuniões mensais com os Agente Comunitários de Saúde.

Bancários e bancos fecham acordo para reajuste de 9%

No segundo dia de negociações, os bancários e as principais instituições financeiras conseguiram chegar a um acordo nesta sexta-feira para reajuste salarial de 9% para pôr fim à greve, que já dura 18 dias. Ambos os lados cederam, mas conseguiram garantir um reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação, diferentemente dos trabalhadores dos Correios, que terminaram a greve, por ordem da Justiça, quase sem aumento real. Inicialmente, os bancários pediam ganho real de 5%, índice que os bancos consideraram 'impraticável'.

O comando de greve consultou todos os sindicatos do país para saber se estavam de acordo. Se os dois lados se acertarem, os bancários poderão votar o fim da greve em assembleias na segunda-feira, voltando ao trabalho já na terça.

DIA DO PROFESSOR(a)

ORAÇÃO DO PROFESSOR(a)

Dai-me, Senhor, o dom de ensinar, Dai-me esta graça que vem do amor. Mas, antes do ensinar, Senhor, Dai-me o dom de aprender. Aprender a ensinar Aprender o amor de ensinar. Que o meu ensinar seja simples, humano e alegre, como o amor. De aprender sempre. Que eu persevere mais no aprender do que no ensinar. Que minha sabedoria ilumine e não apenas brilhe Que o meu saber não domine ninguém, mas leve à verdade. Que meus conhecimentos não produzam orgulho, Mas cresçam e se abasteçam da humildade. Que minhas palavras não firam e nem sejam dissimuladas, Mas animem as faces de quem procura a luz. Que a minha voz nunca assuste, Mas seja a pregação da esperança. Que eu aprenda que quem não me entende Precisa ainda mais de mim, E que nunca lhe destine a presunção de ser melhor. Dai-me, Senhor, também a sabedoria do desaprender, Para que eu possa trazer o novo, a esperança, E não ser um perpetuador das desilusões. Dai-me, Senhor, a sabedoria do aprender Deixai-me ensinar para distribuir a sabedoria do amor.

SER PROFESSOR(a)

Ser Professora é muito mais do que transmitir o conhecimento. É aquela que ensina com dedicação e paciência, é aquele que quebra os nossos galhos, aquele que quando tudo está difícil ele abre um sorriso e diz: calma, você vai conseguir. É agir com simplicidade, com companheirismo, está sempre disposto a te ajudar a qualquer hora , enfim todas essas características se resume em você, não é a toa que podemos afirmar que você não é nossa professora e sim uma grande AMIGA. Parabéns pelo seu dia!Não sei o que combina mais contigo, Uma poesia, um livro, uma pintura, Sinceramente fico pensando No que deve dar alegria A alguém que é objeto da alegria de tantos. Na verdade, o professor de verdade, É aquele que prefere dividir o que possui, Do que ter somente para si. O verdadeiro mestre, sente-se feliz Quando percebe que o caminho que Ele abriu tem sido trilhado por muitos. O mestre tem a sua realização no aprendizado Do pupilo, da passagem da experiência. É por isso que meras palavras Não podem recompensar A alguém que optou por esta carreira Que muitas vezes é dolorosa e cheia de espinhos. Chamo-te somente mestre, abnegado coração Que se sensibiliza com os olhos sedentos Por uma vida menos escura, mas cheia de luz. E essa luz, está em suas mãos, Em seu coração, em seu olhar. Que bom que existe um dia Reservado só para você! Obrigado por sua obstinação incontida, Pois graças a ela, você nunca desiste. Você é muito importante, Espero que você seja sempre assim.

Fábrica de Leis

A Constituição Brasileira completou 23 anos e já recebeu 73 emendas, enquanto a Carta Magna dos EUA tem 224 anos e recebeu apenas 27 emendas.

O aniversário de 23 anos aconteceu no dia 05 de outubro. Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que, ao longo desse período, 4,35 milhões de novas normas federais, estaduais e municipais foram editadas no Brasil. Quando destrinchadas, descobrimos que foram 518 novas normas por dia, ou 776 por dia útil.

Das quase 4,5 milhões de novas normas aprovadas em 23 anos, 155,9 mil são federais, que incluem 73 emendas à Constituição, sendo que dentre estas há uma subdivisão importante: 6 emendas constitucionais de revisão e 67 emendas constitucionais. Os autores do estudo são categóricos em afirmar que a legislação brasileira é “um emaranhado de assuntos”.

Eu acrescentaria que este emaranhado é bastante confuso e gera uma grande instabilidade e insegurança jurídica para os cidadãos brasileiros bem como para empresas, sejam estas brasileiras ou estrangeiras. E, por último, esta insegurança jurídica leva muitas empresas multinacionais a adiarem ou desistirem de se instalarem aqui.

No âmbito estadual, segundo o levantamento do IBPT, foram 1,13 milhão de novas normas em 23 anos, sendo 259.889 leis complementares e ordinárias, 376.994 decretos e 499.301 normas complementares. Já nos municípios, foram cerca de 3 milhões de novas normas, divididas em 542.745 leis complementares e ordinárias, 577.500 decretos, e 1.941.282 normas complementares, aponta o estudo. 

Ainda temos uma criação de 1,3 norma tributária por hora e o estudo lembra que, desde 1988, foram feitas 15 chamadas reformas tributárias e criados (alguns depois abolidos) tributos como CPMF, Cofins, Cides, CIP, CSLL, entre outros.

Nos últimos 23 anos, cerca de 275 mil das 4,35 milhões normas criadas se referem aos tributos, isto é, 6,3% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Dessas novas normas tributárias, 29,5 mil são federais, 85,7 mil estaduais e 159,8 mil municipais. 

A média diária de aprovação desse tipo de regra resulta em 33 por dia ou 1,3 por hora desde 1988, apontou o estudo. Vale dizer, uma VERDADEIRA FÁBRICA DE LEIS. O pior disso tudo é que a qualidade dessas leis é muito ruim. Muito ruim mesmo, haja vista a quantidade de inconstitucionalidades existentes. (Do Blog do Marcos Pereira.)

Presidente do TSE diz que TRE-PI não admite "gestores corruptos"

                                            

A declaração foi dada ao comentar sobre o Piauí ser o campeão em cassações de prefeitos no país.

Em coletiva na manhã desta sexta(14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comentou as inúmeras cassações de prefeitos que torna o Piauí o estado que mais puniu gestores. 

 “O TRE do Piauí tem uma atuação rigorosa e firme, que é auxiliada também pelo Ministério Público Federal e a própria população que não admite gestores corruptos”, comentou ao ser questionado sobre a quantidade de cassações no Estado, que já passaram de 50 e ainda há 59 processos a serem julgados até dia 15 de dezembro. 

Ele também afirmou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições, em relação à Lei da Ficha Limpa e que é a favor da extensão dessa medida aos cargos de confiança nos poderes executivos. “Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a Lei é Constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos”, declarou que ainda a Lei não vale para as eleições anteriores porque no Supremo Tribunal Federal (STF), porque abriu uma vaga com a aposentadoria da ministra Ellen Grace.

Voto biométrico

O ministro anunciou que nas eleições de 2012, dez milhões de brasileiros vão votar através das urnas biométricas. O número em 2010 foi de 1,1 milhões de eleitores.  Dois Estados vão aderir ao voto biométrico: Alagoas e Sergipe e as capitais Goiania e Curitiba. 

No Piauí, além de Piripiri e Piracuruca onde a população já vota biometricamente, as cidades de Picos, Floriano e Francisco Santos, também vão aderir ao sistema. O percentual do total de eleitores que vão votar com a nova urna são de 7,15%.  

Visita ao Piauí

O ministro participará de uma seção solene no Tribunal de Justiça do Piauí onde receberá três comendas: o Colar do Mérito Judiciário, a Medalha da Ordem do Mérito Renascença do Piauí e a Medalha do Mérito Eleitoral do Piauí.

“Estou no Piauí recebendo essas medalhas é uma grande honra, mas esta condecoração não é minha e sim da Justiça Eleitoral”, destacou.