quarta-feira, 19 de abril de 2017

terça-feira, 11 de abril de 2017

F. P. M. - São Francisco do Maranhão - 2017



Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2017
Mês
FPM
FUNDEB
FUNDEB
60%                  40%
total
01
541.911,17
332.552,34

219.531,41   133.020,93
874.463,51
02
  749.108,24
643.732,90

386.239,74   257.493,16 
1.392.841,14
03
455.444,86
563.302,56

337.981,54   225.321,02
1.018.747,45

Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br

terça-feira, 28 de março de 2017

O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.
A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).
Audiências
Em sua última audiência pública, a comissão especial da reforma da Previdência, que está tratando da PEC 287/2016, discutirá nesta terça-feira (28) os impactos da reforma para o orçamento público do país.
As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes dessas  comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

F. P. M. = 2016


Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2016
Mês
FPM
FUNDEB
FUNDEB
60%                  40%
total
01
565.214,55
1.104.348,92

662.609,35   441.739,57
1.669.563,47
02
  607.062,29
608.388,27

365.032,96  243.355,31 
1.215.450,56
03
475.959,62
539.769,61

323.861,76   215.907,85
1.015.729,23
04
330.257,38
586.342,96
351.805,77 234.537,19
916.600,34
05
655.897,41
523.132,52
313.879,51  209.253,01
1.179.029,93
06
560.934,74
880.763,79
528.458,28   352.305,51
1.441.698,53
07
680.425,81
556.899,48
334.139,68   222.759,80
1.237.325,29
08
486.862,70
570.462,89
342.277,73   228.185,16
1.057.325,59
09
491.651,95
559.365,55
335.619,33   223.746,22
1.051.017,50
10
426.390,31
584.737,69
350.842,61  233.895,08
1.011.120,00
11
972.150,91
745.034,10
447.050,46   298.033,64
1.717.235,01
12
1.511,603,69
1.229.663,20
  737.799,92 491.865,28
1.229.663,20
Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

F. P. M. - Mês de Novembro 2016




Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2016
Mês
FPM
FUNDEB
FUNDEB
60%                  40%
total
01
565.214,55
1.104.348,92

662.609,35   441.739,57
1.669.563,47
02
  607.062,29
608.388,27

365.032,96   243.355,31 
1.215.450,56
03
475.959,62
539.769,61

323.861,76   215.907,85
1.015.729,23
04
330.257,38
586.342,96

351.805,77   234.537,19
916.600,34
05
655.897,41
523.132,52
313.879,51  209.253,01
1.179.029,93
06
560.934,74
880.763,79
528.458,28   352.305,51
1.441.698,53
07
680.425,81
556.899,48
334.139,68  222.759,80
1.237.325,29
08
486.862,70
570.462,89
342.277,73  228.185,16
1.057.325,59
09
491.651,95
559.365,55
335.619,33  223.746,22
1.051.017,50
10
426.390,31
584.737,69
350.842,61   233.895,08
1.011.120,00
11
972.150,91
745.034,10
447.050,46  298.033,64
1.717.235,01
Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br


Decisão Judicial determina que Banco do Brasil não desative agências no Maranhão

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.
De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros, especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão.
Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia (Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) - e 8 (oito) serão reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão (Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís (Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo do Estado”.
Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.
Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor”.
E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a justa expectativa de que as condições previstas no momento da contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé objetiva e ao princípio da confiança”.
Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu aos autos elementos que infirmem as alegações autorais, poderá ser determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco e também para os consumidores.
“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação. Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores. Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido de tutela de urgência”, diz a decisão.
Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.
A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Missa de 7º dia de Sebastião Moacir do Vale

Sebastião Moacir do Vale, nasceu no dia 30 de março de 1920, na cidade de Caxias Maranhão, filho de Eduardo J. do Vale e Ana Guimarães do Vale, tiveram cinco filhos, três mulheres e dois homens, seu pai era comerciante e sua mãe professora.
Ainda na sua adolescência mudou-se com seus pais para a cidade de São Francisco do Maranhão, na sua juventude conheceu Maria Rosa do Vale, com el\ casou-se e tiveram 13 filhos. Em meio a tantas dificuldades d época ele sempre soube agir como um verdadeiro pai de família, trabalhando noite e dia para o sustento da família e em cada jornada realizada era um motivo de alegria para seguir adiante.
Sempre preocupado com e bem-estar dos filhos, para que nada lhes faltassem, viajava para Teresina-Pi transportando mercadorias pelo rio parnaíba, trocando rotas de incertezas, pois nem sempre com nos produtos ele vendia.
Sem sucesso na venda de mercadorias em Teresina –PI, começou a trabalhar como lavrador e vendedor ambulante, vendendo mercadorias no interior. Enfrentando sol, chuva e calor mais sempre com a certeza e a esperança de viver dias melhores em meio a tantas dificuldades.
Alguns anos depois, através de um amigo consegui o emprego como Oficial de Justiça no município começando a partir dai a sua vida melhorar. Moacir, sempre religioso frequentava a Igreja Matriz indo todos os domingos a missa assistir.

Cidadão de várias qualidades ele era: Trabalhador, Honesto, Amigo, Companheiro.... sempre soube realmente viver a vida. Sebastião Moacir do Vale, faleceu dia 11 de novembro de 2016, aos 96 anos na sua residência na Av. Policarpo. Foi um verdadeiro exemplo de vida e perseverança para a sua família e para quem o conhecia. Está deixando atualmente 10 filhos, 30 netos, 44 bisnetos e 6 tataranetos.


 Na noite desta quinta-feira 17/11, foi realizada a Missa de 7º dia de Sebastião Moacir do Vale "Seu Moacir", estiveram presente Familiares e muitos amigos.







 No final da missa foram exibidas fotos do Seu Moacir em homenagem ao mesmo.



 96 anos