AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – PRE/CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3157/2017
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará na sala da PRE,
às 15 horas, do dia 28 de junho de 2017, na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, nesta
Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, por Lote, sob o regime de empreitada
por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de prestação
de serviços de manutenção de poços tubulares profundos para atender os Sistemas de
Abastecimento de Água dos municípios de São Francisco do Maranhão, Santa Filomena,
Centro Novo do Maranhão e Pedro do Rosário. A presente licitação reger-se-á nos termos da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
2006 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555, de 08
de agosto de 2000. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA
na Rua Silva Jardim, 307, bairro Centro, São Luís/MA, onde poderão ser retirados de segunda
a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais,
no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail
centrallicitacao@caema.ma.gov.br.
São Luís/MA, 09 de junho de 2017.
Julio Alberto Netto Lima
Pregoeiro
