quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

F.P.M. - FEVEREIRO - 2012


Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2012

Mês
FPM
FUNDEB
       01
552.830,19
747.615,20
  02
  593.119,67
   299.055,14

Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br

Datajales

Luciano tem 50,57% contra 25% de Edvar, Tales e Irmão William, juntos

Pesquisa encomendada pelo Portaltimonfm ao instituto Datajales revela que, se a eleição fosse hoje, o deoutado Luciano Leitoa(PSB) seria o vitorioso com 50,57% dos votos, seguido de longe pelo vice-prefeito Edivar Ribeiro(PMDB), com 11,43%; Tales Waquim(PMDB), 10,86%; Alexandre Almeida(PSD) com 9,14% ; Uerly Queiróz(PT) 5%; Irmão William(PMDB) 4% e João da Gráfica(PCdoB), 0,86%.
Além de perder para Edivar, o vereador Tales Waquim tem a maior rejeição. Luciano ganha disparado em todas as simulações com os candidatos governistas. Acompanhe os números divulgados pelo Istituto Jales:
Governo Socorro Waquim tem 68,57% de reprovação, diz Instituto Jales

Foram ouvidos 350 eleitores, sendo 306 da zona urbana e 44 da zona rural, em entrevistas domiciliares individuais.
A pequisa, de registro MA-00009/2012, feita em Timon (MA), iniciada quinta (23) e finalizada dois dias após (25), levou como instrumento de coleta um questionário estruturado com 14 indagações, sendo 11 fechadas, ou estimuladas, e 3 abertas, não apresentando alternativas, ou espontâneas. Os dados foram elaborados e apurados eletronicamente pelo Instituto Jales de Pesquisa.
O levantamento foi encomendado pelo Portal Timon FM e teve como estatístico responsável Paulo Rubens Oliveira Jales de Carvalho. Foram ouvidos 350 eleitores, sendo 306 da zona urbana e 44 da zona rural, em entrevistas domiciliares individuais. Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta (29), de todos os ouvidos, apenas 24,85% aprova a atual administração municipal, da Prefeita Socorro Waquim, 68,57% não aprova a sua administração e 6,58% não sabe ou não quis opinar.
Confira abaixo outros questionamentos feitos pela pesquisa que contemplou 25 bairros e 5 povoados, além de periferia e inter localidades:
Foram contemplados os bairros Parque Piauí, Vila Angélica, Loteamento Boa Vista, Conjunto Joaquim Pereira, Pedro Patrício, Bela Vista, Santo Antônio, Formosa, Parque Aliança, Conjunto Boa Vista, Cidade Nova, Parque Alvorada, Mangueira, São Marcos, Flores, Mutirão, Vila BEC, São Benedito, Vila Osmar, Mateuzinho, Conjunto Palestina, Parque União, Parque São Francisco, Vila bandeirante, Centro e Periferia, e os povoados Vertente, Campo Grande, Buriti Cortado, Tamanduá e inter localidades/avulsos.







Governadores se reúnem na casa de Roseana em Brasília para discutir pacto federativo

Governadores reunidos na casa de Roseana também discutiram PECs e piso do professor

Brasília – A chamada “PEC 29”, que aumentou os gastos dos estados com a Saúde; o novo Piso Salarial do Magistério, retroativo a janeiro e com impactos de diferentes intensidades para estados e municípios; e a possibilidade de aprovação da chamada “PEC 30”, que nivela os salários da Polícia Militar dos estados aos da PM do Distrito Federal. Esses são alguns dos fatores que unem praticamente todos os governadores em torno da certeza de que pelo menos 19 das 27 unidades da federação estarão irremediavelmente “quebradas” a partir de 2013.
Preocupados com a situação, 18 estados representados por seus governadores ou vice-governadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (28), em Brasília, inicialmente na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e mais tarde com o presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia, e o presidente do Senado, José Sarney, no gabinete deste.
Os governadores buscam a efetivação do pacto federativo. Antonio Anastasia (Minas Gerais) e André Pucciinelle (Mato Grosso do Sul) afirmaram que os estados devem zerar seus interesses individuais para se unirem na principal questão coletiva, que é a da viabilidade econômica de todas as unidades da federação.
Marconi Perillo, governador de Goiás, ressaltou que provavelmente não conseguirá fechar as contas deste ano, tamanha é a diferença entre o orçamento do Estado e as demandas já regulamentadas para 2012. “A situação é da maior gravidade e, caso não aconteça nada de novo em favor dos estados, estaremos todos inviabilizados”, assegurou.
Os 18 estados reunidos, nesta terça-feira (18), em Brasília, acataram a sugestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de se dividirem em equipes de trabalho que vão se debruçar sobre as alternativas capazes de aliviarem a atual situação.
Uma das equipes vai trabalhar sobre a questão da divisão dos royalties do petróleo; outra sobre a renegociação da dívida dos estados; uma terceira equipe sobre a recuperação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do chamado comércio não presencial, ou seja, do crescente consumo de bens pela internet; uma quarta equipe de governadores vai discutir sobre a correção dos prejuízos produzidos pela Lei Kandir; um grupo para a questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e outra equipe para os temas atinentes ao, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mais precisamente sobre os danos provocados pela guerra fiscal.
Feitos esses estudos, os estados, por meio dos seus representantes, voltam a se reunir para propor, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, novas fórmulas de obtenção de receitas, sem as quais, asseguram todos os governadores presentes, não há como atender as necessidades de investimento, pagar salários e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram dos encontros em Brasília os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goiás, Marcone Perillo; do Maranhão, Roseana Sarney; do Mato Grosso, Sinval Barbosa; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Pará, Simão Jatene; do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado; de Rondônia, Confúcio Aires Moura; e de Roraima, José de Anchieta.
Como representantes dos governadores dos seus estados, participaram Domingos Aguiar Filho, vice-governador do Ceará; Rômulo Gouveia, vice-governador da Paraíba; João Oliveira, vice-governador do Tocantins; deputado federal Átila Lira, do Piauí; e representantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

CCJ aprova Ficha Limpa para nomeações em cargos de comissão no MA



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou no início desta manhã o projeto de lei do deputado Zé Carlos da Caixa que estabelece a ficha limpa como critério para as nomeações para cargos em comissão na esfera pública no estado do Maranhão.

O projeto ainda depende da aprovação do plenário e sanção da governadora Roseana Sarney para que se transforme em lei e a depuração que se tenta na política nacional também aconteça nas nomeações desses cargos, normalmente com viés político e abrigo para lideranças políticas e ex-prefeitos.

É aí que o projeto vai encontrar dificuldades de ser aprovado, já que muita ficha suja ocupa esses cargos em troca de apoio político, basta ver as nomeações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Certo de que muitas vezes o cargo eletivo, após passar por esse crivo rigoroso da Justiça, tem inúmeros cargos de livre provimento, cargos políticos, técnicos e de assessoramento e que estas nomeações não passam por crivo algum, é que buscamos cada vez mais evitar escândalos e desgastes”, explica o autor do projeto.

Zé Carlos lembra que a “Administração tem o dever de ser composta por pessoas do mais alto gabarito técnico e moral, uma vez que aos cargos de provimento através de concurso público, o candidato tem que se submeter a provas de conhecimentos e provar sua idoneidade, através de entrega de Atestado de antecedentes criminais. Nada mais justo que os cargos em comissão passem por crivos rigorosos para sua composição”.

Alguém acredita que esse projeto será aprovado e sancionado posteriormente por Roseana Sarney?


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC DIVULGA NOVO PISO NACIONAL DE PROFESSORES R$ 1.451,00

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

NOTA RÁPIDA


Vereador Prof. Rômulo,  protocolou nesta segunda-feira na mesa da câmara municipal  um projeto de Lei  que Dispõe  sobre a proteção aos membros dos conselhos e outras providencias.

A votação está marcada para sessão do dia 05 de março de 2012, as 9:00 horas no prédio da câmara Municipal de São Francisco do Maranhão.

NOTA RÁPIDA


Vereador Prof. Rômulo, juntamente com os demais vereadores da casa legislativa protocolaram nesta segunda-feira  um projeto de Lei para tornar feriado o dia 14 de janeiro em memória dos 7 jovens falecidos no acidente  automobilístico na BR- 343 (Amarante-PI).

A votação está marcada para sessão do dia 05 de março de 2012, as 9:00 horas no prédio da câmara Municipal de São Francisco do Maranhão.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

FUTEBOL SOCIETY

 



Aconteceu no Estádio Municipal “Vicente Zumba”, uma  partida de futebol society, entre GRUPO MARANATA X GRUPO TELHAS MAFRENSE (Teresina-PI), a partida terminou  2 x 2, após o jogo todos os jogadores e torcedores foram convidados para uma confraternização no Augustus Restaurantes.
Num clima de muita alegria e descontração  todos  se confraternizaram. Foi servido aos presentes churrasco e um almoço.





















sábado, 25 de fevereiro de 2012

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu  nesta sexta-feira(24), em Teresina-PI, por volta das 20:30  Domingos Pintos de Sousa “ FATIM”,  casado com Francisca “Chica Vale”, seu corpo esta sendo velado em sua residência na Rua Alarico Pacheco S/N, centro da cidade. seu sepultamento será as 17:00 horas no cemitério local

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para
2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb.
As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

FRANCISCOENSE É DESTAQUE MUNDIAL




Jóquei brasileiro Silvestre de Sousa é contratado pela Godolphin


O jóquei brasileiro Silvestre de Sousa, que vem colecionando vitórias importantes ao redor do mundo, sobretudo na Inglaterra e em Dubai, é o novo contratado da consagrada coudelaria do Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum.
Simon Crisford, manager da Godolphin, fez o anúncio : " Agora temos um acordo formal e estamos muito felizes por este acerto cuja duração contempla toda a temporada 2012".
Sousa, 30 anos, declarou : É uma oportunidade fantástica fazer parte do time da Godolphin e estou muito esperançoso por esta temporada européia".

NOTA RÁPIDA

Pedido de intervenção em Caxias é negado

Por maioria de votos, os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas julgaram improcedente, nesta sexta-feira (17), a representação para intervenção estadual no município de Caxias. O requerente em causa própria, advogado Hélio Coelho da Silva, sustentou que houve descumprimento a ordem judicial dada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para que um precatório em seu favor fosse incluído no orçamento municipal. Também alegou falta de pagamento, mesmo depois da inclusão, em 2006.

A defesa do município argumentou que, em março de 2010, o prefeito de Caxias editou decreto e optou pelo novo regime especial de quitação de precatório, seguindo norma constitucional que determina a quitação mediante descontos periódicos diretamente em conta corrente especial na qual o município deposita 1/12 de suas receitas líquidas.

O desembargador Lourival Serejo (relator) entendeu que a intervenção é medida excepcional e citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não deve ser tomada antes que o credor tenha requerido o sequestro da quantia necessária para pagamento do débito.

O relator julgou improcedente o pedido de intervenção e facultou ao advogado a opção de entrar com pedido de sequestro de verba da prefeitura para pagamento do precatório, via que considerou menos traumática. Acompanharam o voto de Serejo os desembargadores Stélio Muniz e Paulo Velten.

Os desembargadores Raimundo Cutrim e Jaime Araújo também votaram pela improcedência da intervenção, mas com a determinação, de ofício, do sequestro imediato da verba para pagamento do precatório. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, por sua vez, votou pela procedência do pedido de intervenção e sequestro imediato da quantia devida.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e confirmado na sessão pelo procurador de justiça Teodoro Peres Neto foi favorável à decretação da medida interventiva.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE - 2012

A Campanha da Fraternidade é uma campanha realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
- Educar para a vida em fraternidade, com base na justiça e no amor, exigências centrais do Evangelho.
- Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja Católica na evangelização e na promoção humana, tendo em vista uma sociedade justa e solidária.
O gesto concreto se expressa na coleta da solidariedade, realizada no Domingo de Ramos. É realizada em âmbito nacional, em todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas. A destinação é a seguinte: 45% para a própria paróquia aplicar em programas de promoção humana; 35% para a Diocese aplicar na mesma finalidade; 10% para a CNBB Regional e 10% para a CNBB Nacional.

Em 1961, três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as atividades assistenciais e promocionais da instituição e torná-la autônoma financeiramente. A atividade foi chamada Campanha da Fraternidade e realizada pela primeira vez na quaresma de 1962, em Natal no Rio Grande do Norte, com adesão de outras três Dioceses e apoio financeiro dos Bispos norte-americanos. No ano seguinte, 16 Dioceses do Nordeste realizaram a campanha. Não teve êxito financeiro, mas foi o embrião de um projeto anual dos Organismos Nacionais da CNBB e das Igrejas Particulares no Brasil, realizado à luz e na perspectiva das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral (Evangelizadora) da Igreja em nosso País.
Em seu início, teve destacada atuação o Secretariado Nacional de Ação Social da CNBB, sob cuja dependência estava a Cáritas Brasileira, que fora fundada no Brasil em 1957. Na época, o responsável pelo Secretariado de Ação Social era Dom Eugênio de Araújo Sales, e por isso, Presidente da Cáritas Brasileira. O fato de ser Administrador Apostólico de Natal explica que a Campanha tenha iniciado naquela circunscrição eclesiástica e em todo o Rio Grande do Norte.
Este projeto foi lançado, em nível nacional, no dia 26 de dezembro de 1962, sob o impulso renovador do espírito do Concílio Vaticano II, em andamento na época, e realizado pela primeira vez na quaresma de 1964. O tempo do Concílio foi fundamental para a concepção e estruturação da Campanha da Fraternidade, bem como o Plano Pastoral de Emergência e o Plano de Pastoral de Conjunto, enfim, para o desencadeamento da Pastoral Orgânica e outras iniciativas de renovação eclesial. Ao longo de quatro anos seguidos, por um período extenso em cada um, os Bispos ficaram hospedados na mesma casa, em Roma, participando das sessões do Concílio e de diversos momentos de reunião, estudo, troca de experiências. Nesse contexto, nasceu e cresceu a Campanha da Fraternidade.
Em 20 de dezembro de 1964, os Bispos aprovaram o fundamento inicial da mesma intitulado: Campanha da Fraternidade - Pontos Fundamentais apreciados pelo Episcopado em Roma. Em 1965, tanto Cáritas quanto Campanha da Fraternidade, que estavam vinculadas ao Secretariado Nacional de Ação Social, foram vinculadas diretamente ao Secretariado Geral da CNBB. A CNBB passou a assumir a CF. Nesta transição, foi estabelecida a estruturação básica da CF. Em 1967, começou a ser redigido um subsídio maior que os anteriores para a organização anual da CF. Nesse mesmo ano iniciaram também os encontros nacionais das Coordenações Nacional e Regionais da CF. A partir de 1971, participam deles também a Presidência e a Comissão Episcopal de Pastoral.
Em 1970, a Campanha da Fraternidade ganhou um especial e significativo apoio: a mensagem do Papa em rádio e televisão em sua abertura, na quarta-feira de cinzas. A mensagem papal continua enriquecendo a abertura da CF.
De 1962 até hoje, a Campanha da Fraternidade é uma atividade ampla de evangelização desenvolvida num determinado tempo (quaresma), para ajudar os cristãos e as pessoas de boa vontade a viverem a fraternidade em compromissos concretos no processo de transformação da sociedade a partir de um problema específico que exige a participação de todos na sua solução. É grande instrumento para desenvolver o espírito quaresmal de conversão, renovação interior e ação comunitária como a verdadeira penitência que Deus quer de nós em preparação da Páscoa. É momento de conversão, de prática de gestos concretos de fraternidade, de exercício de pastoral de conjunto em prol da transformação de situações injustas e não cristãs. É precioso meio para a evangelização do tempo quaresmal, retomando a pregação dos profetas confirmada por Cristo, segundo a qual a verdadeira penitência que agrada a Deus é repartir o pão com quem tem fome, dar de vestir ao maltrapilho, libertar os oprimidos, promover a todos.
A Campanha da Fraternidade tornou-se especial manifestação de evangelização libertadora, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de problemas específicos, tratados à luz do Projeto de Deus.

Oração da Campanha da Fraternidade 2012

Senhor Deus de amor,
Pai de bondade,
nós vos louvamos e agradecemos
pelo dom da vida,
pelo amor com que cuidais de toda a criação.

Vosso Filho Jesus Cristo,
em sua misericórdia, assumiu a cruz dos enfermos
e de todos os sofredores,
sobre eles derramou a esperança de vida em plenitude.

Enviai-nos, Senhor, o Vosso Espírito.
Guiai a vossa Igreja, para que ela, pela conversão
se faça sempre mais, solidária às dores e enfermidades do povo,
e que a saúde se difunda sobre a terra.

Amém
.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE





O Prefeito Municipal de São Francisco – Ma, aceitou o pedido de demissão da prof. Maria Brito da Secretaria Municipal de Saúde , retornou o  Sr. João Pedro,  de 21 de Janeiro de 2010 o grupo do prefeito já trocou  5 vezes de Secretários.   

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

REFORMADA A PONTE DO RIACHO DA BARRA DO SACO

ANTES DA REFORMA

ANTES DA REFORMA

DURANTE A REFORMA



APÓS A REFORMA

Após requerimento dos vereadores "Solicitando a Reforma da Ponte"  aprovado na Câmara Municipal em setembro de 2011 e  a visita do representante do Ministério Público, Dr. Promotor Alenilton dos Santos   em novembro de 2011, foi realizada pela Prefeitura Municipal a reforma da Ponte do Riacho da Barra do Saco, a entrega da ponte reformada foi nesta terça-feira(14).
 A ponte foi construída em 1993  a ultima reforma tinha acontecido   em agosto de 2008. 


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Maranhão é campeão em desvio de dinheiro público



Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades resultantes de processos movidos pelo órgão

Publicação: 16/02/2012 07:15
Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria. 

"Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes", afirmou o procurador. 

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). "Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas", apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. "Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais", criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.


Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

CAMPEONATO SOCIETY


FINAL DO CAMPEONATO
















Hoje(12), aconteceu no Estádio “Vicente Zumba”, a Final do Campeonato de Society, que homenageou  “LAMBAU”,  a decisão foi Guarani X Comercial Vitoria. No tempo normal  0 x 0, na prorrogação 1 x 1, nos pênaltis Guarani 3 x 2 Comercial Vitoria.
Após a partida todos os jogadores e torcedores realização um confraternização no Bar do Gegê. Onde aconteceu a premiação com a presença dos patrocinadores do  Campeonato : MARANATA , VEREADOR RÔMULO, CAIO,  VEREADOR MAURICIO, CASA SOARES, NATANAEL ALMEIDA, FURRECA.  





 GUARANI



 COMERCIAL VITORIA