sábado, 23 de março de 2013

VIII - ASSEMBLEIA PAROQUIAL DE PASTORAL

Neste final de semana (22,23 e 24/04), está acontecendo na Paroquia de São Francisco de Assis na cidade de São Francisco do Maranhão, a VIII - Assembleia Paroquial de Pastoral, com a participação do Sr. Pe. Francisco de Assis e com a colaboração do Sr. Pe Sebastião e demais leigos da paroquia. durante os 3 dias os paroquianos vão planejar as ações da paroquia para o anos de 2013. a animação do encontro esta por conta da PJ. "Pastoral da Juventude".




terça-feira, 19 de março de 2013

sexta-feira, 15 de março de 2013

Oposição a Sarney no MA antecipa 2014 e lança Dino

A oposição à família Sarney no Maranhão antecipou a eleição estadual de 2014 e lançará hoje a pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). O movimento, articulado pelo PCdoB, PSB e PDT, com apoio de dissidentes petistas, tenta acabar com a hegemonia dos Sarney no Estado, que dura mais de quatro décadas.
O lançamento de Dino para a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB) será feito em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado. O presidente da Embratur pretende ficar no cargo até o próximo ano, quando terá que se desincompatibilizar para concorrer
Segundo o pré-candidato, a campanha foi antecipada para tentar reverter a desvantagem em relação à família Sarney, que controla a máquina estadual. “Com essa assimetria, tivemos que entrar antes na disputa e acelerar o debate”, afirmou Dino ao Valor Pro, serviço em tempo real do Valor.
No documento que será apresentado hoje, apoiadores de Dino defendem a superação do “modelo oligárquico e coronelista” que gera “abandono e injustiça social”.
Há outro grupo, ligado ao PPS e a aliados da ex-senadora Marina Silva, que também se articula contra a oligarquia estadual. Chamado de Via Alternativa Popular (VAP), os críticos ao governo Roseana decidem no próximo ano se terão candidatura própria ou se irão se unir a Dino.
O desafio da oposição no Estado não é pequeno. A oligarquia dos Sarney só foi derrotada em 2006, quando a candidatura de Jackson Lago (PDT) conseguiu unir a oposição no segundo turno e venceu a eleição estadual. Lago, no entanto, foi cassado pela Justiça Eleitoral em 2009 por abuso político e econômico, depois de a candidatura de Roseana apresentar recurso. Roseana assumiu e reelegeu-se em primeiro turno para seu quarto mandato como governadora em 2010: teve 50,08% dos votos válidos, em uma disputa contra Dino e Lago, morto em 2011.
Para o deputado federal Domingos Dutra (PT), um dos principais críticos à família Sarney, as dificuldades para derrotar o grupo começam dentro da própria oposição. “Ter mais de uma candidatura de oposição não é algo negativo. Até ajuda a ter segundo turno. Mas hoje há um vazio consistente da oposição, enquanto o grupo político de Sarney continua muito forte, porque está colado no governo federal”, disse. “Precisamos nos unir e fazer uma oposição forte ao governo estadual”.
Em 2014, a família Sarney deve lançar o secretário de Infraestrutura do governo de Roseana, Luís Fernando Silva. A governadora tem reforçado a pré-candidatura de Silva e suas vitrines de campanha. Além dos recursos orçamentários, o secretário terá R$ 3,8 bilhões para investir em obras viárias, de um empréstimo obtido no BNDES.
O presidente do diretório estadual do PMDB, Reni Ribeiro, afirmou que historicamente vence no Maranhão quem está no poder. “Sempre quem está governando tem poder de fogo”, disse.
O PT deve manter-se alinhado com os Sarney em aliança costurada entre o senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Em 2010, o diretório estadual do PT optou por Dino, mas o diretório nacional interveio e determinou o apoio a Roseana.
Desde 2012, Dino tenta atrair o PT e negociou a participação da sigla na Prefeitura de São Luís, comandada por seu aliado, Edivaldo Holanda Junior (PTC). No entanto, além da pressão do comando nacional do PT, petistas participam da gestão Roseana, com o vice-governador e dois secretários.
Em 2014, Lula e Dilma devem priorizar o palanque do PMDB, mesmo que haja outras candidaturas de partidos aliados, a exemplo da eleição estadual passada. No Estado, a aliança com o PT é importante não só para ter o maior tempo de televisão, mas também para poder exibir a imagem do ex-presidente e da presidente, muito fortes no Estado.
Diante desse cenário, a candidatura de Dino poderá servir de palanque para as possíveis candidaturas do presidente nacional do PSB e governador de pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva. Dutra é um dos articuladores do Rede Sustentabilidade e deverá migrar para a legenda, se ela for viabilizada.

GESTORES PÚBLICOS - Painel sobre transparência e acesso à informação marca último dia do encontro






O painel "Transparência e Acesso à Informação: instrumentos da boa administração" foi apresentado pelo promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, na tarde desta terça-feira, 13, no último dia do Encontro com Gestores Públicos, ocorrido no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Debateram o tema o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Melquizedeque Nava Neto, e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende Silva. Presidiu a mesa o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.
Cassius Chai começou a palestra discorrendo sobre gestão da informação. Explicou que todo conteúdo, como prestação de contas, advinda das administrações públicas deve contemplar as seguintes características: precisão, completude, clareza e integridade. Para o promotor de justiça, é necessário que a informação tenha veracidade e
seja completa. "Quem se informa pela metade, não se informa. A
informação incompleta provoca o equívoco", disse.
O palestrante também apontou que o controle das contas públicas sempre poderá funcionar a favor do gestor e da comunidade, aumentando o que chama de capital político. "É necessário que vocês enxerguem o controle como um aspecto de fortalecimento. Se o gestor apresenta informações com precisão e clareza, ele ganhará credibilidade, podendo captar mais recursos".
Por outro lado, o promotor de justiça alertou que o gestor terá
prejuízos caso disponibilize informações imprecisas e incorretas, pois perderá capital ético e político. "À medida que se perde estes valores, perde-se as chances de uma renovação política".
TRANSPARÊNCIA
Cassius Chai também chamou atenção para a necessidade de
sistematização dos atos administrativos, por meio da criação de bancos dados nas prefeituras, com a organização de catálogos sobre atos administrativos e aplicação de recursos públicos, para que, quando houver demanda, a informação possa ser acessada.  "É preciso profissionalizar a gestão pública", disse.
O palestrante abordou, ainda, a importância da proatividade para
antecipar as informações à comunidade. "O acesso à informação é um direito fundamental, o sigilo é exceção. Não podemos esperar que a população solicite. Os dados devem estar disponíveis antecipadamente, de forma precisa, completa e correta".
Por fim, Cassius Chai enfatizou a necessidade de recuperar a
credibilidade dos políticos por meio da transparência. "É preciso
resgatar a ideia de que os gestores públicos são pessoas de bem, pois o primeiro risco quando alguém não se comporta com transparência é assumir a condição de suspeito".
BANCO DE DADOS
O primeiro debatedor do painel, o conselheiro-substituto do TCE,
Melquizedeque Nava Neto, destacou o ponto da exposição de Cassius Chai que abordou a necessidade de criação de bancos de dados nos municípios. "Diariamente, no Tribunal de Contas, recebemos de gestores pedidos de informações sobre contas de mandatos anteriores. Isso acontece porque não há bancos de dados instituídos nos municípios".
Sobre o assunto, Melquizedeque Neto ainda comentou: "Nos municípios maranhenses, em geral, não há estrutura de organização das informações prestadas. Se houver uma gestão governamental devidamente organizada, não será preciso consultar o TCE, para  obter uma informação prestada pelo próprio município".
ACESSO À INFORMAÇÃO
O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende Silva, enfatizou a  importância da disseminação da cultura da transparência entre os gestores públicos. Ele alertou que a Lei de
Acesso à Informação prevê o bloqueio de recursos se o município não disponibilizar à população as informações necessárias corretamente no Painel da Transparência. "Antigamente a cultura do sigilo era muito forte. Hoje, estamos num rumo oposto".
O debatedor alertou que, no Nordeste, somente o Maranhão e o Piauí não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, e que nenhum dos municípios maranhenses disponibiliza, no momento, informações aos seus cidadãos, como prevê a legislação. "Não é possível que o Maranhão seja o último novamente a avançar", reclamou.
Welliton Resende também destacou que o primeiro indício de que há irregularidade e corrupção em uma gestão é a falta de transparência e citou o resultado das últimas eleições municipais no Maranhão como exemplo de que a população requer a garantia de acesso às informações a que têm direito. "Nos 31 municípios da baixada apenas um prefeito foi reeleito. Com essa mudança de mentalidade da população, podemos ter quatro anos com as melhores administrações municipais que já tivemos", frisou de forma positiva.
ENCERRAMENTO
Ainda na tarde de quarta-feira foram ministradas as oficinas de
"Tomadas de Contas Especial sob a Visão do TCU", cujo facilitador foi o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Alberto de Sousa Rocha Junior, e "Relação Financeira entre o Poder Executivo e Legislativo", com o auditor estadual de controle externo, Antônio Ribeiro de Neto. Outra oficina da tarde foi "Aspectos Práticos sobre a Lei Complementar 123 nas Contratações Públicas", cujos facilitadores foram Keila Fonseca da Silva Monteiro Costa e Hélio da Silva Maia Filho. O evento foi encerrado após as oficinas.
Redação e fotografia: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

quinta-feira, 14 de março de 2013



Município: São Francisco do Maranhão
UF: MA
Ano: 2013
Mês
FPM
FUNDEB
01
552.463,73
270.191,21
02
     715.893,98           652.469,15
Fonte: WWW.tesouro.fazenda.gov.br

quarta-feira, 13 de março de 2013

Governo beneficiará 17 municípios"São Francisco do Maranhão" com pavimentação de estradas

 A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões, ordens de serviços para pavimentação de nove MA's que interligarão municípios maranhenses.
O investimento da ordem de R$ 600 milhões no asfaltamento das rodovias beneficiará 17 municípios e mais de R$ 3 milhões de pessoas em todo o estado. Segundo o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, serão 554 km a mais de estradas pavimentadas no Maranhão, um incremento de 10% na malha viária.
A governadora Roseana Sarney destacou a importância dessas obras para o Maranhão. “Hoje é um dia importantíssimo, porque estamos assinando os contratos para pavimentação das estradas. Nós vamos acelerar o trabalho para que a partir do próximo ano os municípios estejam todos interligados”, completou.
Roseana Sarney lembrou ainda que esse é um importante passo em direção ao desenvolvimento do estado. “Para o Maranhão se desenvolver, é preciso ter mais saúde, mais educação, mais infraestrutura e nós estamos fazendo isso com muita responsabilidade. Estivemos com a presidenta Dilma e fomos considerados um dos estados mais organizados, por isso, conseguimos assegurar recursos para as obras que beneficiarão o povo maranhense”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que será dado um prazo de 60 dias para apresentação de projetos, para assim ser iniciado o processo de licitação das obras. O secretário falou também sobre a responsabilidade do governo na realização das obras. “Estamos melhorando a malha viária do estado como um todo, cumprindo uma missão do governo, com muito afinco. Para isso, estamos dando passos largos para fazer do Maranhão um estado cada vez melhor”.
Participaram da solenidade, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças dos municípios beneficiados.
Municípios beneficiados:
- MA-123 Coelho Neto - Afonso Cunha
- MA-138 São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras
- MA-272 Barra do Corda - Fernando Falcão
- MA-278 Barão de Grajaú – São Francisco do Maranhão
- MA-282 Lagoa do Mato - Gavião
- MA-307 Presidente Médici - Centro do Guilherme
- MA-318 Bom Jardim - São João do Caru
- MA-320 Santo Amaro - Primeira Cruz
- MA-320 Entroncamento Br 402 - Santo Amaro
- MA-334 Riachão - Feira Nova

segunda-feira, 11 de março de 2013

Municípios  Maranhense   receberão R$ 220 milhões com a derrubada dos veto dos royalties

Com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, os 217 municípios maranhenses que receberam até 2011 pouco mais de R$ 35 milhões em royalties do petróleo, agora em 2013 contaram com R$ 184 milhões a mais.
De acordo com dados da CNM, no Maranhão passará a receber R$ 220,4 milhões. Esse valor será distribuído conforme a quantidade de habitantes. A capital, São Luís, por exemplo, receberá a partir deste ano mais de R$ 27,6 milhões. Antes esse valor era de R$ 4,5 milhões.
Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, vai passar a receber com a nova regra R$ 5,3 milhões. Será cerca de R$ 4,5 milhões a mais do que a cidade recebeu no último repasse em 2011 que foi menos que R$ 900 mil.
Cidades com pouco mais de 100 mil habitantes como é o caso de Timon e São José de Ribamar receberão pouco menos de R$ 5,5 milhões. Cidades menores como Vila Nova dos Martírios, Timbiras, São Francisco do Maranhão e Lago do Junco deixam de receber pouco mais de R$ 87 mil e passam a receber mais de R$ 530 mil.
Os municípios maranhenses como Trizidela do Vale, Tasso Fragoso, Presidente Medici, Nova Colinas e Benedito Leite serão os que menos receberão entre as 217. A média de repasse dos royalties nessas cidades será de R$ 400 mil. Antes, essas prefeituras arrecadavam cerca de R$ 67 mil por ano.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou a importância da integração da entidade com a bancada maranhense além da mobilização dos municípios para que o resultado fosse positivo para a maioria das unidades federadas.
"Há que se destacar essa integração da Famem com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados. Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos prefeitos surtiu efeito", disse Gil Cutrim.

Estados produtores vão ao STF contra a decisão do Congresso

Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral disse que decisão trará o caos para o seu estado.
Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo, aprovada ontem no Congresso.
Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a decisão "é o caos" para o estado e os municípios.
"Nós vamos aguardar a publicação da lei. Assim que ela for materializada, nós vamos ao STF", afirmou o governador. "A presidente Dilma foi clara como água nas razões do veto. Só que não levaram nada disso em consideração. Mas a Suprema Corte brasileira está aí para isso. Para garantir a democracia."
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que a Procuradoria-Geral do Estado já tem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pronta para ingressar no STF contra a derrubada dos vetos.
"A posição de São Paulo era favorável a manutenção do veto da presidente Dilma. Entendemos que os contratos já assinados devem ter a regra atual. Para o futuro, nas novas licitações na área de petróleo e gás, deve ser aplicada a regra nova. Esse será o nosso argumento", disse o governador.
Em nota divulgada, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou que já determinou que a Procuradoria-Geral do Estado impetre uma Adin no STF "para evitar as perdas referentes a contratos já em andamento".
De acordo com o governo, a previsão é que, com a mudança nas regras de distribuição dos royalties, as perdas no Espírito Santo superem os R$ 10 bilhões no período entre 2013 e 2020. O Estado perderia R$ 4,7 bilhões e os municípios, R$ 5,3 bilhões.

Números

R$ 337 milhões será o valor que o estado do Maranhão receberá com a nova regra
R$ 220 milhões é o valor destinado dos royalties para os 217 municípios maranhenses
R$ 27,6 milhões será a parte de São Luís na divisão dos recursos do petróleo a partir de agora

sábado, 9 de março de 2013

PASTORAL FAMILIAR

 A Pastoral Familiar esteve reunida nesta sexta-feira 08/03, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais, para a escolha da nova diretoria que foi composta dos seguintes casais : Vera e Reginaldo (Casal Coordenador); Alexsandra e Rômulo ( casal Pré-Matrimonio); Vera e Cesar ( Casal Pós-Matrimonio); Luzia e Clerton ( Casal Secretario)

NOTA RÁPIDA

 Esteve na cidade de São Francisco do Maranhão, ontem sexta-feira   08/03 a representante  do "MOVIMENTO SOCIAL  POPULAR DO MARANHÃO " Cleidiane, que reuniu-se na casa paroquial com represente da sociedade civil e representante da Prefeitura Municipal, a reunião foi para fazer um breve explanação do projeto e suas ações com também marca o 1º FÓRUM MUNICIPAL DE REDE DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO,  que ficou marcado para o dia 18 de maio de 2013. local a ser definido.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 As Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Maranhão, realizaram as comemorações do " 08 DE MARÇO ,DIA INTERNACIONAL DA MULHER", com um encontro  realizado no Ginásio Poliespotivo da cidade , na oportunidade os organizadores sortearam brindes e um lanche  para as mulheres da nossa cidade e varias autoridades estiveram presente.