TRAGÉDIA EM SÃO FRANCISCO O MARANHÃO

Hoje, (14), por  volta das 5:00 h da manhã, um carro com oito jovens, todos de São Francisco do Maranhão, bateu  com um ônibus na BR 343, próximo ao balão da cidade de Amarante, entre as mortes confirmadas estão: Adetino Filho, Leudenberg (Filho do Manelzim), Cleito (Irmão do Mantega), Estefani, Alisson, Morais Filho (Filho do Zé Morais), Bernardo Filho (Neto do Tutu).

E apenas um sobrevivente : Gutierre (Filho da Neuma).

Veja as fotos do acidente e das vítimas fatais.

                                                                                             Leudenberg
                                                                   

                                                                                           Cleiton

                                                                                      Adetino Filho

                                                           Halisson

                                                                                        Stefany

Morais Júnior

                                                                                          Bernardo Neto

 

FGTS financiará reforma de imóveis 

Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nessa terça-feira a criação de uma linha de crédito de material de construção para a classe média. O financiamento será de até R$ 20 mil por pessoa.

Os juros cobrados na linha de empréstimo serão de 12% ao ano. O valor é inferior à taxa praticada pelos bancos, que está entre 25% e 45% ao ano. O prazo de pagamento pode chegar a 120 meses.

Inicialmente, o crédito disponível será de R$ 300 milhões. Caso a demanda seja maior, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão. A liberação dos recursos, no entanto, ainda precisa de regulamentação posterior, o que deve demorar até 30 dias para acontecer.

O dinheiro não será descontado do FGTS do trabalhador. Para tomar o empréstimo, não é exigido limite de renda, mas o financiador deve possuir conta no FGTS e comprovar propriedade de imóvel residencial regularizado com valor máximo de R$ 500 mil. O teto faz parte das regras do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

“Essa linha se propõe à ampliação e reforma de imóveis residenciais, enquadrados no SFH e que contempla também inovações como equipamentos de aquecimento solar, hidrometração individual dos prédios mais antigos”, afirmou o representante do Ministério do Trabalho e presidente suplente do Conselho Curador do FGTS, Paulo Eduardo Cabral Furtado.

Todos os bancos poderão operar com a nova linha de crédito.

Cassação de Roseana: processo anda

 

Por Jorge Vieira

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o próximo dia 27, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Com a realização das oitivas, a ação, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin.

Além dos dois secretários, serão ouvidos Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogéa Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.

Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.

A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.

As testemunhas de Roseana eram para ser ouvidas no dia 29 de novembro de 2011, mas o juiz para o qual a carta de ordem do TSE foi encaminhada, Sérgio Muniz, filho de Antônio Muniz, secretário adjunto do governo de Roseana Sarney, resolveu adiar a audiência na antevéspera, com o argumento de que faltavam alguns documentos necessários.

O adiamento da audiência foi interpretado pelos advogados do ex-governador José Reinaldo como mais uma manobra para retardar o processo em que Roseana é acusada de ter usado a estrutura da administração do Estado para cooptar lideranças políticas, prefeitos e presidentes de associações de moradores para garantir sua reeleição.

Desta vez a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral (PET Nº 27311 – TRE/MA) foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência para 27 de janeiro.

NOTA RÁPIDA

Ministério Publico volta do recesso nesta segunda-feira(9),  com  grande desafio  para  a Promotoria no município de São Francisco do Maranhão,  com vários processo coletivos  em andamento aguardando solução dentre os mesmo  estão :

I  - O Projeto Minha Casa Minha Vida – aguardando a  conclusão a mais de ano parada as construções.

II – Ponte do Riacho da Barra do Saco – aguardando a Reforma a mais de 6 meses.

III – Qualidade da Água  “CAEMA”– aguardando solução do abaixo assinado para melhoria na qualidade da água que e usada na cidade.

IV – Prestação de Contas "Prefeitura de São Francisco" – Aguardando o cumprimento da  Lei.

CARNAVAL 2012 - SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

BLOCO LAGEIRÃO 2012

AGUARDE MUITO ANIMAÇÃO,

HOMENAGEM AOS FRANCISCOENSE AUSENTE

BANDA NA AVENIDA

TUDO NO CLIMA DE MUITA PAZ.........

NOTA DE PESAR

A Comunidade Caraíbas do Norte, pede JUSTIÇA no assassinato do jovem Manelinho que até a presente data os assassinos não foram presos.

População pode opinar sobre serviços do Judiciário maranhense

Por meio do link “Fale Conosco”, no site www.tjma.jus.br, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vem estabelecendo um contato direto com a população, que registra suas dúvidas e reclamações sobre os serviços prestados pelo Judiciário à sociedade maranhense.

Como resultado desse canal de comunicação aberto com o cidadão – cuja demanda é encaminhada à chefia de gabinete da presidência do Tribunal – foram registradas, em 2011, cerca de 1.540 queixas por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, auxiliares, serventuários judiciais e extrajudiciais e servidores. Aproximadamente 50% das reclamações recebidas dizem respeito ao andamento de processos.


Encaminhamentos – As reclamações contra magistrados, servidores e serventuários da 1ª Instância são encaminhadas pelo Gabinete da Presidência à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), para que as condutas sejam apuradas, com base no artigo 1º do Regimento Interno daquele órgão. As denúncias e reclamações contra desembargadores são de competência da Presidência do TJMA, a quem cabe apurar as irregularidades.

De acordo com a chefe de gabinete, Danielle Mesquita, o que tem se percebido nos últimos tempos é que os jurisdicionados têm buscado cada vez mais seus direitos, e esperam um retorno eficiente por parte do Poder Judiciário, não mais admitindo demora no julgamento das ações.

“Sobretudo após a positivação do Princípio da Celeridade Processual no ordenamento jurídico no artigo 5º da Constituição Federal, a qual prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo a garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda”, acrescenta.

Ela reforça ainda que esse canal é uma forma de melhorar os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça. Com esse mecanismo – diz a chefe de gabinete – torna-se mais fácil orientar ou estimular comportamentos futuros mais adequados de servidores, magistrados e serventuários. “A ferramenta permite que vejamos como somos vistos pela população”, complementa.

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação da Presidência
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106.9024