Prefeitos maranhenses cobram aumento do Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos e prefeitas do Maranhão cobraram, em um só coro, empenho, por parte da bancada federal do Estado (deputados e senadores), para aprovação do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião de trabalho da caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) com os parlamentares aconteceu no Plenário 19 do Senado Federal e fez parte da programação da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, encerrada ontem.

Participaram do encontro mais de 40 prefeitos e prefeitas, de várias regiões do Estado; os deputados federais Sarney Filho (PV), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Alberto Filho (PMDB), Carlos Brandão (PSDB), Sétimo Waquim (PMDB), Gastão Vieira (PMDB), Chiquinho Escórcio (PMDB) e Simplício Araújo (SDD); além do senador João Alberto (PMDB).

Diante da cobrança dos gestores públicos, os parlamentares ratificaram apoio à reivindicação pelo aumento do repasse do Fundo. Durante a reunião, a Famem sugeriu a assinatura, entre gestores e a bancada federal, de um termo de compromisso selando a união da classe política em torno da aprovação da proposta. Deputados e senadores ficaram de avaliar o documento. Porém, adiantaram que não deve haver nenhum tipo de rejeição por parte de todos os integrantes do grupo parlamentar.

“Apoiamos integralmente a reivindicação dos prefeitos maranhenses. Sabemos das dificuldades pelas quais passam os municípios, um quadro grave de perdas financeiras ocasionadas pelo pacto federativo injusto. E iremos lutar para que, o mais breve possível, o percentual do FPM seja aumentado”, afirmou Sarney Filho, que é líder da bancada maranhense em Brasília e integrante da comissão parlamentar da Câmara Federal criada para avaliar o reajuste de 2%.

Em seu pronunciamento, o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), disse ter ficado satisfeito com o anúncio, por parte da Câmara Federal, de que o reajuste será apreciado e votado no prazo máximo de dez sessões. Ratificou, no entanto, o posicionamento de vigilância, expectativa e cobrança de todos os prefeitos maranhenses acerca da atuação da bancada federal. “A bancada assumiu o compromisso com os prefeitos e prefeitas do Maranhão. E nós, gestores, estamos atentos e prontos para cobrar, visto que, não aguentamos mais esse cenário de discriminação financeira imposto aos municípios brasileiros”, disse.

Para Fred Maia, prefeito do município de Trizidela do Vale, é inadmissível a permanência de um pacto federativo, através do qual, a União abocanha mais de 70% dos recursos arrecadados enquanto que os municípios ficam com a menor fatia. “É no município que tudo acontece. Em muitos casos, o prefeito é cobrado por coisas que nem são da sua competência, mas da União. Temos que acabar com isso. O aumento do FPM não é uma solução definitiva. Porém, já servirá para dar fôlego financeiro as administrações municipais”, completou.