terça-feira, 3 de janeiro de 2012

REPASSE DOS PRAGRAMAS DA SAÚDE - SÃO FRANCISCO DO MA

1PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 69.194,73
2PAB FIXO 260.716,50
3AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 360.804,00
4COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 55.947,87
5INCENTIVO ADCIONAL AO PROG DE. AGENTES COM. DE SAUDE 37.926,00
6SAÚDE BUCAL - SB 169.950,00
7SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 542.850,00
8AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.800,00
9CAMPANHA NACIONAL DE SEGUIMENTO DO SARAMPO E RUBÉOLA 2.766,20
10MONITORAMENTO DAS CAMP. VACINAIS DO SARAMPO E RUBÉOLA 2.766,20
11INCENTIVO P/ FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ANVISA 16.074,52
12INCENTIVO P/ O FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - FNS 8.925,48
13PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 73.272,51
TOTAL1.605.994,01

Fonte: Fundo Nacional de Saúde.
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2 comentários:

  1. Cidadão Franciscoense4 de janeiro de 2012 às 18:12

    Professor Rômulo,

    O portal da transparência do Governo Federal traz as transferências para os municípios de forma consolidada. Sugiro utilizá-lo como fonte. Fiz uma consulta rápida e verifiquei que houve para o Município de São Francisco do Maranhão a partir de março de 2010 (posse do atual prefeito) e até novembro de 2011, transferências no montante de R$ 19.243.995,52 (dezenove milhões duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
    Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp

    Ai nesse montante estão incluídos, por exemplo, os recurso da saúde: R$ 1.685.850,82(2010) e 1.732.460,89(2011, até novembro); recursos do FUNDEB R$ 2.601.464,15 (2010) e R$ 3.524.140,70 (2011).

    Esse montante é referente às chamadas transferências constitutucionais e legais que acontece mensalmente independente de capacidade administrativa ou de articulação política do Prefeito. Observa-se que é um valor considerável e que se bem aplicado poderia resultar em muitos benefícios para a população de São Francisco.

    Mas esse montante poderia ser bem maior caso a Prefeitura de São Francisco tivesse realizado algum convênio junto ao Governo Federal e/ou junto ao Governo Estadual. Lembrando que nesse caso os repasses não são automáticos necessita de alguma organização administrativa e de articulação política.

    Os nossos vizinhos, por exemplo, nesse mesmo período (2010 e 2011) estiveram bem à frente, senão vejamos: Barão de Grajaú (recebeu repasse de convenios de R$ 2.899.775,02); Parnarama (recebeu repasse de convenios de R$ 3.014.916,92); Passagem Franca (recebeu repasse de R$ 7.608.726,60); Lagoa do Mato (recebeu repasse de convênios de R$ 8.880.341,60).
    Fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosListaEstados.asp?TipoConsulta=0

    Na verdade parece inacreditável mas dentre os 217 municípios existente no Maranhão, apenas São Francisco do Maranhão não realizou no período 2010 e 2011 nenhum convênio junto ao Governo Federal (conforme portal da transparência do governo federal) ou junto ao Governo do Estado do Maranhão (conforme portal da transparência do governo do estado do maranhão). E aqui não vale o argumento de que o Município está inadimplente quanto a algum convênio de gestor anterior, porque, nesse caso, bastaria o atual gestor ajuizar uma ação com vista a apurar o prejuizo e identifcar o responsável pela anadimplencia, ficando, portanto o município liberado para realização de novos convênios.

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  2. Unknown4 de janeiro de 2012 às 20:33

    São participação dessa natureza e que vamos leva informações aos Franciscoense. Obrigado junte-se a equipe de reportagem, para fazer esse blog um canal de informação e libertação do povo desse municipio. VALEU

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