Terço dos Homens - Paroquia de São Francisco de Assis

 Os membros do Terço dos Homens da Paroquia de São Francisco de Assis, estiveram ontem 31/10, na comunidade Sucuruju (Barão de Grajaú). A saída aconteceu da Igreja Matriz ao chegar a comunidade Sucuruju os integrantes do Terço dos Homens participaram de uma procissão até a capela de todos os Santos, onde rezaram o terço junto com a comunidade. após o terço a comunidade serviu um jantar aos presentes.

Campeonato de Futsal Ginásio Poliesportivo

Aconteceu  ontem 30/10, as  semifinais  do Campeonato de Futsal do Ginásio Poliesportivo. O 1º jogo foi entre Lageira F. C. 12  x 1 Casa Soares e no 2º jogo foi entre Sucupira 3  x 3 Bayern da       Lourival, após a cobrança das penalidade  classificou o Sucupira.  A final será dia 08/11/13, entre Lageirão F. C. ____ x____ Sucupira.

 LAGEIRÃO F. C. 

 CASA SOARES 

 Bayern da Lourival

 SUCUPIRA

Final do Campeonato de Futebol da Comunidade Cachoeirinha

Aconteceu  sábado 26/10, a final do campeonato de futebol da comunidade Cachoeirinha, (2 Km da Sede), a decisão foi entre Mimoso -MA 4 X 2 Tucano- PI, após a partida os organizadores do campeonato realizaram a entrega da premiação, campeão R$1.500,00, vice-campeão R$ 1.000,00 e terceiro lugar R$ 500,00. os patrocinadores do campeonato Grupo Maranata "Empresario Adelbarto" e Vareador Zé Borges.

 MIMOSO

 TUCANO

Comarca de São Francisco do Maranhão ganha novo Fórum

A comarca de São Francisco, distante 705 km de São Luís, recebeu nesta quinta-feira (24) um novo Fórum, inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Na solenidade de inauguração, Guerreiro Júnior reafirmou a importância do modelo de gestão compartilhada adotado pelo TJMA e pela Corregedoria para aprimorar o atendimento à sociedade, investindo na estruturação do Judiciário e garantindo condições dignas de trabalho aos magistrados e servidores.

“Espero que os jurisdicionados usufruam dos benefícios que este prédio traz para os usuários dos serviços da Justiça”, afirmou Guerreiro Júnior,  elogiando a trajetória do advogado Pedro Alves de Oliveira, que milita na comarca desde 1964. “Ele é capaz de identificar a melhoria que hoje é implantada”, frisou.

Cleones Cunha ressaltou que as inúmeras inaugurações recentes de fóruns demonstram a valorização do TJMA à Justiça de 1º grau, que, segundo ele, é o alicerce do Poder Judiciário. O desembargador disse que tem com São Francisco do Maranhão uma ligação familiar histórica.

“É um momento muito especial participar dessa inauguração, visto que minha família tem ligação histórica com esta comarca. Meu bisavô foi padre em Amarante do Piauí e naquela época, estas duas cidades pertenciam à mesma paróquia”, salientou.

O juiz Iran Kurban Filho (titular de Barão do Grajaú), diretor em exercício do Fórum da comarca de São Francisco do Maranhão, ratificou a honra de poder participar de um momento tão importante para o município.

“A padronização de processos e rotinas, informatização de sistemas, modernização imobiliária e mobiliária representam avanços que destacam o Maranhão no cenário nacional, trazendo-lhe reconhecimento, tanto que passamos a receber constantes elogios, inclusive do CNJ, pelo alcance de metas e redução do acervo processual”, assinalou.

INVESTIMENTO - Iniciada em dezembro de 2011, a obra do Fórum de São Francisco do Maranhão custou R$ 921.907,85, oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), por meio de contrato firmado durante gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.

O novo fórum, situado no bairro Alto Sereno, é padrão, possui 427m² de área construída num terreno de 2.000 m² e abriga a vara judicial, salas para recepção, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça, gabinetes de juízes. Possui estacionamento privativo rampas de acessibilidade, entre outros.

PRODUTIVIDADE - A comarca de São Francisco do Maranhão pertence ao polo judicial de São João dos Patos. Ela foi uma das ganhadoras do prêmio de gestão por produtividade 2013 do TJMA, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (22). É a terceira vez consecutiva que é contemplada com a gratificação pelo bom desempenho.

De janeiro a outubro deste ano foram distribuídos 385 processos e proferidas 403 sentenças. Tramitam atualmente 401 processos. A Vara é única e a juíza titular é Flávia Barçante.

Participaram da inauguração o prefeito Valdino Alves Nepomuceno, o vice-prefeito Elson Aires Barbosa, o vereador Raimundo Almeida Net (presidente da Câmara Municipal), o juiz Simeão Pereira (titular da 4ª Vara Cível de Timon), o promotor Alenilton Santos da Silva Júnior (diretor da Promotoria de São Francisco do Maranhão), o coronel Gonçalo Nepomuceno (representando o comando geral da PMMA), vereadores, líderes religiosos e comunitários, advogados, entre outros.

01 de dezembro de 2011

Senado aprova projeto que dá aos estados poder de criar novos municípios

Projeto, que voltará à Câmara, prevê que Assembleias Legislativas possam decidir sobre o assunto

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que abre a possibilidade para criação de novos municípios por intermédio das Assembleias Legislativas dos estados. A matéria havia sido aprovada pela Câmara em junho deste ano, mas, como foram feitas alterações, uma vez que o projeto era originário do Senado, retornou para que os senadores analisassem as mudanças. O projeto de lei tramitava no Congresso desde 2002. Votaram favoravelmente à proposta 53 senadores; cinco foram contrários e três se abstiveram.
A farra da criação de novos municípios havia sido interrompida em 1996, quando uma emenda constitucional exigiu a aprovação de lei federal que definisse novos critérios para criação, incorporação, desmembramento de novas cidades.
Levantamento realizado pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 Estados demonstrou que a aprovação da propositura poderá acarretar na criação de 410 novos municípios – cada um com suas prefeituras, Câmaras Municipais e secretarias. O relator da matéria no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou algumas sugestões da Câmara, mas rejeitou outras.
A Câmara havia proposto, por exemplo, que seria necessária a aprovação de no mínimo 20% dos moradores do local interessado em se transformar em novo município ou ser incorporada por outro. Raupp, no entanto, reduziu essa exigência para 10%. O projeto de lei complementar também estabeleceu um número mínimo de residentes para que uma nova cidade passe a existir. No texto aprovado pela Câmara, o cálculo seria feito levando-se em conta a população municipal média no país. Essa média será calculada excluindo-se 25% dos municípios com menor população e 25% daqueles com maior população. Com isso, o número mínimo de moradores passou a ser: para a região norte e centro-oeste, 5.997 pessoas; para a região nordeste, 8.396 e para as regiões sul e sudeste, 11.995.
O substitutivo de Raupp, aprovado pelos demais senadores, também corrigiu uma outra alteração feita pela Câmara e que permitiria que novos municípios pudessem ser criados em áreas indígenas e até mesmo em terrenos do governo federal ou autarquias. Outra exigência que passa a constar em lei refere-se à obrigatoriedade de o novo município comprovar que tem condições de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o novo ente terá de fazer um estudo sobre a estimativa de receitas próprias, transferências e despesas com base nos últimos três exercícios, e não mais apenas levando-se em conta o ano anterior.
A maioria dos senadores elogiou a iniciativa. A exceção foi o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que, embora não tenha tratado do mérito da proposta, questionou se esse era o momento para votar uma matéria como essa, que pode gerar mais despesas.
Os representantes dos estados do norte e centro-oeste foram os maiores entusiastas. O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) chegou a dar um “testemunho”.
- Meu testemunho é que, no meu estado, os municípios que foram criados passaram a ter melhor atendimento – disse.
Flexa Ribeiro (PSDB), também do Pará, disse que em seu estado há regiões que ficam a cerca de mil quilômetros de distância da sede, o que dificulta o progresso.
- Temos uns 40 distritos que ficam muito distantes da sede. Nem todos irão se encaixar nesta nova norma, mas grande parte talvez consiga, o que vai propiciar um crescimento mais acelerado.